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Processo: 016.171/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 10/10/2002

Assunto do processo
DENÚNCIA CONTRA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, RELATIVAS A RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

Data de autuação
10/10/2002 - 09:41:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:52:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Estreito - MA

Responsáveis
Benedito Barbosa Moreira
Prefeitura Municipal de Estreito - MA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 19:12:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/02/2010 - 13:00:40
02/02/2010 - 17:03:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/02/2010 - 19:12:27
24/03/2009 - 09:29:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/03/2009 - 15:46:55
22/01/2009 - 16:26:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/01/2009 - 12:13:34
12/12/2008 - 19:22:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/01/2009 - 16:01:07
11/09/2008 - 10:47:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/09/2008 - 09:30:16
09/09/2008 - 09:56:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/09/2008 - 11:34:02
11/10/2007 - 14:20:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/10/2007 - 16:57:07
11/10/2007 - 14:20:57Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/10/2007 - 14:20:59
26/07/2007 - 17:12:57Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/07/2007 - 12:26:16
24/07/2007 - 12:40:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/07/2007 - 17:12:30
01/12/2006 - 16:53:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.618.185-7
Assunto: O SRº JOSÉ LOPES PEREIRA, VEM APRESENTAR DEFESA, EM RAZÃO DO OF. 1023/06-SECEX-MA.
18/08/2006 - 15:36:23Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 018.549/2006-8
20/07/2006 - 13:52:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/07/2006 - 18:10:04
20/07/2006 - 13:52:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/07/2006 - 13:52:39
19/07/2006 - 14:00:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/07/2006 - 16:15:09
19/07/2006 - 14:00:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2006 - 14:00:51
19/07/2006 - 12:17:42Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2006 - 16:51:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/06/2006 - 15:56:11
10/05/2006 - 17:16:59Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2006 - 14:49:10Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2005 - 16:29:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.396.722-3
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 341/05/SECEX/MA, DATADO DE 06/05/05, ENCAMINHA-SE INFPRMAÇÕES.
13/06/2005 - 15:11:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.358.874-9
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 346/2005-SECEX/MA,REFERENTE AO TC Nº 016.171/2002-5.
11/05/2005 - 10:39:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2005
10/12/2002 - 12:14:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2003
26/11/2002 - 14:43:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 28/11/2002 - 17:01:08
25/11/2002 - 16:57:47Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 17:04:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 14/11/2002 - 16:52:29
08/11/2002 - 20:23:42Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2002 - 17:39:54Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2002 - 09:41:16Processo autuado em 10/10/2002 09:41:16
10/10/2002 - 09:40:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/10/2002 - 09:40:11