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Processo: 016.176/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/09/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REF: ANO 2002

Data de autuação
15/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/03/2006
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 15/09/2005 a 22/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/07/2010 - 15:02:03

Unidade jurisdicionada
CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abílio Thomaz de Freitas
Adilson de Almeida
Armando Edson Sousa Pinto
Carlos Alberto Dias
Heidy Padrão do Espírito Santo
Jorge Humberto Moreira Sampaio
Paulo Martelo Suarez
RODOLPHO PEIXOTO MADER GONCALVES
Roseanne Huckleberry Siqueira Peres
Suely Aparecida de Castro Werneck
Sérgio Kilins Gehrt
Wagner Huckleberry Siqueira
Wallace de Souza Vieira

Interessados
Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2002 a 30/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2010 - 17:51:39Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/07/2010 - 15:02:03
11/09/2008 - 09:55:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/07/2008 - 13:29:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2008
09/07/2008 - 18:40:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.006.824-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 1163-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Sérgio Kilins Gehrt
09/07/2008 - 18:34:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.006.821-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 1162-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Armando Edson Sousa Pinto
09/07/2008 - 18:23:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.006.828-1
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 1161-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Paulo Martelo Suarez
09/07/2008 - 18:11:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.006.814-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 1160-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Abílio Thomaz de Freitas
30/06/2008 - 14:27:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/07/2008 - 11:24:48
25/06/2008 - 10:51:05Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2008 - 17:24:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/06/2008 - 13:35:58
30/05/2008 - 16:04:11Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2008 - 17:58:47Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/05/2008 - 13:54:42
19/05/2008 - 17:44:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/05/2008 - 16:15:59
19/05/2008 - 13:07:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.956.099-4
Assunto: TCE-000.914-00-5-CNPQ-OA_(KARLAMS)
12/05/2008 - 10:42:59Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2008 - 12:30:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.861.902-0
Assunto: ACUSA QUITAÇÃO DE MULTA
16/04/2008 - 12:28:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.861.904-4
Assunto: QUITAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA
15/04/2008 - 16:09:37Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 08:33:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/04/2008 - 08:23:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/01/2007 - 17:00:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.599.045-0
Assunto: -----
28/08/2006 - 18:30:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.536.307-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 3110/2006 - RECOLHIMENTO INTEGRAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 EM 19/07/2006 (MULTA)
18/07/2006 - 14:44:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.533.765-1
Assunto: RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 2.500,00 (INTEGRAL)
12/07/2006 - 15:59:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.546-9
Assunto: -----
26/06/2006 - 16:25:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.518.836-9
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3119-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Sérgio Kilins Gehrt
26/06/2006 - 16:24:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.518.832-1
Assunto: OFÍCIO RADAR SECEX-RJ N. 3118/2006
Destinatário: Paulo Martelo Suarez
26/06/2006 - 16:23:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.518.827-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3117-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
26/06/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/04/2008
23/06/2006 - 14:00:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.857-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3116-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 13:55:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.856-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3115-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 13:41:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.847-6
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3114-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 12:24:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.641-0
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3113-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Carlos Alberto Dias
23/06/2006 - 12:24:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.640-3
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3112-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Heidy Padrão do Espírito Santo
23/06/2006 - 12:24:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.639-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3111-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Jorge Humberto Moreira Sampaio
23/06/2006 - 12:24:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.517.638-0
Assunto: OFÍCIO RADAR SECEX-RJ N. 3110/2006
Destinatário: Abílio Thomaz de Freitas
23/06/2006 - 12:24:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.637-3
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3109-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Wallace de Souza Vieira
23/06/2006 - 12:24:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.636-6
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3108-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Roseanne Huckleberry Siqueira Peres
23/06/2006 - 12:24:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.635-9
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3107-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Suely Aparecida de Castro Werneck
23/06/2006 - 12:24:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.634-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3106-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Wagner Huckleberry Siqueira
23/06/2006 - 12:24:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.633-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3105-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Adilson de Almeida
23/06/2006 - 12:24:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.517.632-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3104-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: RODOLPHO PEIXOTO MADER GONCALVES
05/06/2006 - 16:54:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/06/2006 - 15:23:18
05/06/2006 - 16:53:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/06/2006 - 16:54:02
31/05/2006 - 14:41:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 31/05/2006 - 16:54:33
31/05/2006 - 14:41:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/05/2006 - 14:41:24
31/05/2006 - 11:18:32Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2006 - 16:02:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.465.837-5
Assunto: -----
25/05/2006 - 15:00:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.729-6
Assunto: -----
05/05/2006 - 11:45:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2006 - 16:26:52
05/05/2006 - 11:45:53Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 11:45:55
05/05/2006 - 11:06:49Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2006 - 18:30:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.470.298-6
Assunto: OF.257/2006 - DILIGÊNCIA
05/04/2006 - 17:11:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.470.128-6
Assunto: OF. 136/2006 - DILIGÊNCIA
04/04/2006 - 14:16:37Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/04/2006 - 14:56:25
31/03/2006 - 09:51:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 04/04/2006 - 14:00:25
27/03/2006 - 15:30:40Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2006 - 11:48:30Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2006 - 17:34:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.467.031-3
Assunto: -----
23/02/2006 - 14:50:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.467.183-9
Assunto: -----
28/12/2005 - 12:40:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.450.420-5
Assunto: -----
26/12/2005 - 13:32:48Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.449.964-8
Assunto: -----
26/12/2005 - 13:27:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.450.431-1
Assunto: -----
26/12/2005 - 13:22:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.450.449-6
Assunto: -----
21/12/2005 - 08:16:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.449.958-7
Assunto: -----
14/12/2005 - 18:45:06Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.464.540-3
Assunto: OF. Nº 1729/2005 - SEC-RJ/DT-3
14/12/2005 - 18:43:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.464.539-7
Assunto: OF. Nº 1732/2005-SEC-RJ/DT-3
14/12/2005 - 18:35:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.464.535-9
Assunto: OF. Nº 1731/2005 - SEC-RJ/DT-3
14/12/2005 - 18:33:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.464.533-5
Assunto: OF. Nº 1730/2005-SEC-RJ/DT-3
14/12/2005 - 18:30:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.464.531-1
Assunto: OF. Nº 1728/2005-SEC-RJ/DT-3
20/09/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2006
15/09/2005 - 16:40:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2005 - 16:40:14