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Processo: 016.178/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/09/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REF EXERCÍCIO DE 2003

Data de autuação
15/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/07/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 04/06/2008 a 23/07/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 04/06/2008 a 04/06/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 17/03/2006 a 04/06/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 15/09/2005 a 17/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/08/2012 - 14:26:52

Unidade jurisdicionada
CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abílio Thomaz de Freitas
Adilson de Almeida
Carlos Alberto Dias
Jorge Humberto Moreira Sampaio
Jovelino de Gomes Pires
Paulo Cesar Carvalho Coelho
Roberto Guimarães Boclin
Roseane Huckleberry Siqueira Peres
Suely Aparecida de Castro Werneck
Vanice Regina Lírio do Valle
Wagner Huckleberry Siqueira

Interessados
Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2003 a 30/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 16:01:14Documento Procuração juntado ao processo por ROBSON DA SILVA CHAGAS
28/06/2011 - 16:00:52Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ROBSON DA SILVA CHAGAS
23/11/2010 - 15:30:58Processo encerrado.Despacho de expediente
13/10/2010 - 14:19:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.129.320-4
Assunto: -----
Destinatário: Wagner Huckleberry Siqueira
07/10/2010 - 16:12:47Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.643.643-5
Assunto: 016.178-2005-0 CRA CONTAS 2003- ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS
07/10/2010 - 13:39:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/10/2010 - 15:35:36Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.644.798-1
Assunto: TC 016.178-2005-0 - RECURSO CRA
04/10/2010 - 15:04:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.181-7
Assunto: PC CRA RJ 2003
23/09/2010 - 20:04:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/10/2010 - 16:02:55
23/09/2010 - 18:25:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/09/2010 - 20:04:07
23/09/2010 - 18:25:15Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 18:25:15Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.051.955-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
23/09/2010 - 18:25:15Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.051.966-4
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
23/09/2010 - 18:25:14Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.051.971-8
Assunto: Acórdão Nº 6060/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
21/05/2009 - 10:31:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2009 - 16:02:01
21/05/2009 - 10:31:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2009 - 10:31:50
15/05/2009 - 16:13:18Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 16:12:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 16:52:30
18/08/2008 - 16:34:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/08/2008 - 17:37:36
18/08/2008 - 16:34:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2008 - 16:34:46
23/07/2008 - 19:24:09Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/07/2008 - 11:49:15
17/07/2008 - 19:39:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/07/2008 - 18:51:31
09/06/2008 - 15:31:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/06/2008 - 18:07:58
29/04/2008 - 09:34:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/05/2008 - 14:35:15
24/04/2008 - 16:02:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.861.860-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO WAGNER H. SIQUEIRA
10/04/2008 - 15:13:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/04/2008
10/04/2008 - 15:13:33Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/04/2008
04/04/2008 - 13:22:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.922.696-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 353-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Conselho Federal de Administração
02/04/2008 - 17:47:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.921.534-4
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 331-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Abílio Thomaz de Freitas
02/04/2008 - 17:47:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.921.533-7
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 330-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Wagner Huckleberry Siqueira
31/03/2008 - 21:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2008
19/03/2008 - 13:07:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/03/2008 - 14:42:12
19/03/2008 - 13:07:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2008 - 13:07:14
18/03/2008 - 18:05:56Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 14:06:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/03/2008 - 16:43:24
13/03/2008 - 10:11:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.861.469-8
Assunto: WAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA (CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO)
22/02/2008 - 14:08:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.861.377-6
Assunto: REQ DO CONSELHO REG DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RJ
05/12/2007 - 12:51:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/12/2007 - 10:15:44
05/12/2007 - 11:49:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/12/2007 - 11:54:32
05/12/2007 - 11:49:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2007 - 11:49:29
22/02/2007 - 17:22:33Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2007 - 17:23:35
22/02/2007 - 17:20:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/02/2007 - 17:21:30
22/02/2007 - 17:20:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2007 - 17:20:15
08/11/2006 - 15:27:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.541.309-6
Assunto: -----
04/08/2006 - 17:23:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.529.287-5
Assunto: -----
20/07/2006 - 15:50:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 20/07/2006 - 16:07:48
20/07/2006 - 14:32:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/07/2006 - 15:16:47
20/07/2006 - 14:32:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/07/2006 - 14:32:55
14/06/2006 - 12:44:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/06/2006 - 16:34:52
14/06/2006 - 12:44:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2006 - 12:44:59
08/06/2006 - 14:05:21Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2006 - 19:00:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.470.333-4
Assunto: OF.178/2006 - DILIGÊNCIA
20/03/2006 - 15:59:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2006 - 14:20:19
16/03/2006 - 18:10:24Ação
Descrição: Apreciação
26/12/2005 - 15:34:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.450.493-9
Assunto: -----
20/09/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2006
15/09/2005 - 16:48:57Processo autuado em 15/09/2005 16:48:57
15/09/2005 - 16:48:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/09/2005 - 16:48:49