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Processo: 016.211/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.870/2002-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/09/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-010.870/2002-9 - DÉBITO
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
23/09/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 23/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 23/09/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/06/2009 - 14:08:17

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marconi de Matos

Interessados
Marconi de Matos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2009 - 09:43:20Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2009 - 14:08:17
29/02/2008 - 07:52:23Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.870/2002-9
23/01/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 28/02/2008
15/01/2004 - 10:42:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/01/2004 - 11:00:04
10/12/2003 - 18:24:16Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/01/2004 - 10:41:41
05/12/2003 - 10:58:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2003 - 14:54:15
17/10/2003 - 17:58:35Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/10/2003 - 11:35:11
23/09/2003 - 15:08:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/09/2003 - 15:08:17