Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.235/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/06/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério do Trabalho e Emprego em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 752331, firmado com o/a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Siafi/Siconv 752331, função null, que teve como objeto Qualificar para o setor Sucroalcooleiro Agrícola e Industrial 1390 trabalhadores no Estado de Minas Gerais. (nº da TCE no sistema: 529/2024).

Data de autuação
21/06/2024 - 13:24:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 21/06/2024

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 21/06/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 24/01/2025 - 15:23:04

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

Responsáveis
Deivson Oliveira Vidal
INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC.

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/01/2025 - 15:23:04Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
17/01/2025 - 15:38:03Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
17/01/2025 - 15:37:15Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
09/12/2024 - 10:27:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 54998/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
06/12/2024 - 17:08:59Juntada comunicação Ofício 54998/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/12/2024 - 13:14:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/12/2024 - 13:14:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/12/2024 - 13:13:00Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/12/2024 - 13:13:00Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/11/2024 - 15:38:00Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/11/2024 por meio do Acórdão 9949/2024-1C
12/11/2024 - 15:04:07Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
07/11/2024 - 19:00:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/11/2024, às 15h.
31/10/2024 - 16:57:45Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-MEVM
31/10/2024 - 16:57:44Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
17/10/2024 - 11:24:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/10/2024 - 11:24:01Enviado para parecer do MP por AudTCE
17/10/2024 - 11:24:01Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
21/06/2024 - 17:01:04Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE
21/06/2024 - 17:01:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/06/2024 - 17:01:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por AudTCE (por Sorteio)
21/06/2024 - 13:25:15Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/06/2024 - 13:25:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
21/06/2024 - 13:25:12Processo enviado para definição de relatoria em lote