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Processo: 016.250/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/2015

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 72031.006854/2014-57, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 201/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto 4ª Festa da Tilápia em Itacuruba/PE.

Data de autuação
06/07/2015 - 11:00:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.878/2017-2 - Apensado desde 24/01/2018 - 16:38:17

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/07/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 24/01/2018 - 17:08:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE

Responsáveis
Romero Magalhaes Ledo

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Ary Queiroz Percinio da Silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 158.811,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/03/2018 - 13:28:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/02/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0047/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/01/2018 - 17:07:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
24/01/2018 - 16:38:17Processo 031.878/2017-2 foi apensado a este processo
08/11/2017 - 15:09:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
07/11/2017 - 15:27:27Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
06/11/2017 - 16:00:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
22/09/2017 - 12:59:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/09/2017 - 09:06:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
24/08/2017 - 09:21:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
23/08/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1332/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/07/2017 - 10:25:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/07/2017 - 14:06:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
11/07/2017 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0978/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/06/2017 - 09:01:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
31/05/2017 - 09:57:08Juntada comunicação Ofício 0716/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/05/2017 - 13:44:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/05/2017 - 16:15:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
04/05/2017 - 08:40:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
11/04/2017 - 17:02:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
10/04/2017 - 10:24:40Juntada comunicação Ofício 0380/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/04/2017 - 10:12:50Juntada comunicação Ofício 0381/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/04/2017 - 10:09:53Juntada comunicação Ofício 0382/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
22/03/2017 - 15:35:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
22/03/2017 - 06:51:04Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
22/03/2017 - 06:51:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 2559/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/03/2017 - 17:35:14O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 14/03/2017
14/03/2017 - 16:08:59Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/03/2017 - 08:42:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h.
27/12/2016 - 16:10:15Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB
27/12/2016 - 16:10:13Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
26/09/2016 - 18:56:57Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
26/09/2016 - 18:08:36Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
26/09/2016 - 18:08:35Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
02/08/2016 - 18:46:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
02/08/2016 - 14:34:57Cadastrada representação legal 14587/2016 por SECEX-PE
02/08/2016 - 14:34:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE
27/07/2016 - 16:07:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/07/2016 - 10:27:01Juntada comunicação Ofício 1072/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/07/2016 - 13:07:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
13/07/2016 - 17:19:39Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
05/07/2016 - 10:14:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
28/06/2016 - 14:20:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/06/2016 - 16:31:01Juntada comunicação Ofício 0822/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/06/2016 - 15:27:00Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
19/05/2016 - 19:33:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
10/11/2015 - 15:13:06Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA
27/07/2015 - 16:30:47Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
24/07/2015 - 15:04:44Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA
06/07/2015 - 14:57:54Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
06/07/2015 - 11:12:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
06/07/2015 - 11:02:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE