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Processo: 016.252/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 24/09/2003

Assunto do processo
CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES, PAB, SUS E FUNDEF

Data de autuação
24/09/2003 - 11:09:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 24/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 24/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/05/2009 - 16:54:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araci - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO

Interessados
Prefeitura Municipal de Araci - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 11:26:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2009 - 16:54:21
11/05/2006 - 07:06:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.486.125-6
Assunto: OFICIO Nº0544/06, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO
11/05/2006 - 07:05:39Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.486.124-9
Assunto: REFERENTE
10/04/2004 - 07:56:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/03/2004 - 08:47:54Ação
Descrição: Comunicação de decisão
24/03/2004 - 07:51:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.135.743-9
Assunto: OFICIO Nº0484/04
10/03/2004 - 11:28:40Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/03/2004 - 13:31:14
04/03/2004 - 14:40:11Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2003 - 21:59:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/11/2003 - 16:05:43
30/10/2003 - 16:18:48Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 20:59:01Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2003 - 17:59:08Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2003 - 11:09:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/09/2003 - 11:09:53