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Processo: 016.256/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/2015

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 72031.005395/2014-94, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 703838/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Pombos/PE, que tem por objeto a realização da Festa de São Pedro.

Data de autuação
06/07/2015 - 11:30:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.076/2018-4 - Apensado desde 20/08/2018 - 16:10:42

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/07/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 02/08/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 21/08/2018 - 12:35:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pombos - PE

Responsáveis
CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Raphael Parente Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 177.055,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2018 - 10:20:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1365/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 1365/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
21/08/2018 - 12:35:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
20/08/2018 - 16:10:42Processo 016.076/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-PE.
01/06/2018 - 10:07:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
25/05/2018 - 16:40:30Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
24/05/2018 - 15:22:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
22/05/2018 - 10:34:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
25/04/2018 - 11:03:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/04/2018 - 06:05:56Juntada comunicação Ofício 0518/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
22/03/2018 - 14:15:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
22/03/2018 - 14:09:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
20/03/2018 - 12:49:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/03/2018 - 10:55:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/03/2018 - 10:53:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
20/02/2018 - 14:32:41Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14375/2017 por SECEX-PE
20/02/2018 - 14:32:41Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14377/2017 por SECEX-PE
19/02/2018 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0122/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
19/02/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0121/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
19/02/2018 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0120/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
01/02/2018 - 17:14:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
01/02/2018 - 08:12:29Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PE/SA
01/02/2018 - 08:12:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/01/2018 por meio do Acórdão 226/2018-2C, referente ao Recurso 016.256/2015-8/R001
30/01/2018 - 16:04:30Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
26/01/2018 - 10:33:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/01/2018, às 16h.
19/01/2018 - 16:57:56Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/01/2018, às 16h.
19/01/2018 - 11:00:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/01/2018, às 16h.
18/12/2017 - 14:44:28Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
18/12/2017 - 14:44:27Exame de admissibilidade do recurso 016.256/2015-8/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
09/08/2017 - 16:23:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/08/2017 - 15:46:22Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
09/08/2017 - 15:46:21Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
02/08/2017 - 13:30:51Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
02/08/2017 - 13:30:41Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 016.256/2015-8/R001 (por sorteio)
02/08/2017 - 13:30:34Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.256/2015-8/R001 da Serur concluído.Instrução
28/06/2017 - 15:11:10Enviado por SECEX-PE para providências externas na Serur/SA
28/06/2017 - 15:10:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
28/06/2017 - 13:54:02Cadastrada representação legal 14377/2017 por SECEX-PE
28/06/2017 - 13:54:01Cadastrada representação legal 14376/2017 por SECEX-PE
28/06/2017 - 13:54:01Cadastrada representação legal 14375/2017 por SECEX-PE
28/06/2017 - 13:52:32Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco recurso interposto em 27/06/2017 contra o acórdão 2931/2017-2C
21/06/2017 - 16:06:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/06/2017 - 16:19:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/06/2017 - 16:50:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
31/05/2017 - 08:45:08Juntada comunicação Ofício 0483/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
30/05/2017 - 12:41:06Juntada comunicação Ofício 0560/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
30/05/2017 - 12:12:37Juntada comunicação Ofício 0482/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/04/2017 - 12:26:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
03/04/2017 - 19:04:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
03/04/2017 - 09:38:51Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
03/04/2017 - 09:38:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/03/2017 por meio do Acórdão 2931/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/03/2017 - 16:02:55Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/03/2017 - 07:47:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/03/2017, às 16h.
21/03/2017 - 08:45:22Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 21/03/2017, às 16h.
10/03/2017 - 19:14:08Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h.
10/03/2017 - 08:42:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h.
15/02/2017 - 18:18:22Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
15/02/2017 - 18:18:18Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
23/09/2016 - 11:46:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/09/2016 - 11:30:46Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
23/09/2016 - 11:30:44Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
24/08/2016 - 11:56:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
19/08/2016 - 10:08:28Juntada comunicação Edital 0035/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
18/08/2016 - 11:39:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
17/08/2016 - 10:11:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/08/2016 - 10:09:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/07/2016 - 10:19:01Juntada comunicação Ofício 1057/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/07/2016 - 15:23:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
12/07/2016 - 14:25:46Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
05/07/2016 - 20:34:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
05/07/2016 - 20:33:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
05/07/2016 - 20:32:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
05/07/2016 - 20:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
05/07/2016 - 20:27:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
10/11/2015 - 15:13:07Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA
27/07/2015 - 16:30:47Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
24/07/2015 - 15:04:44Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA
06/07/2015 - 14:57:54Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
06/07/2015 - 11:31:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE