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Processo: 016.269/1999-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PM DE RIBEIRÃO/PE

Data de autuação
14/12/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.872/1999-9 - Apensado desde 28/03/2000 - 00:00:00
Processo: 004.268/2003-0 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00
Processo: 004.267/2003-3 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/12/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 02/12/2009
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 14/12/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/03/2007 - 16:27:14

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Nelson de Brito

Interessados
PM DE RIBEIRÃO - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2007 - 17:09:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2007 - 16:27:14
05/02/2004 - 09:16:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.113.360-6
Assunto: OFICIO Nº 020/GAB/PRU/AGU - ASSUNTO: INFORMAÇÃO SOBRE PROPOSITURA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO
17/03/2003 - 18:09:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2002 - 16:31:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.805.336-8
Assunto: AR OF 1059/2002-SECEX-PE - DEVOLVIDO - MONICA MESSEMBERG GUIMARAES
31/10/2002 - 10:39:32Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 11:07:54Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2002 - 15:15:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2002
14/08/2002 - 16:39:35Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2002 - 11:32:21
08/08/2002 - 16:46:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/08/2002 - 16:05:30
08/08/2002 - 11:38:20Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2002 - 15:37:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2002 - 09:41:19
18/06/2002 - 13:26:46Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 11:15:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/04/2002 - 15:28:13
09/04/2002 - 14:11:36Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 15:31:20Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 11:28:44Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2001 - 12:20:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2001
24/08/2001 - 17:22:47Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/08/2001 - 12:11:14
21/08/2001 - 17:00:37Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2001 - 14:59:26Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/08/2001 - 15:38:25
12/06/2001 - 14:58:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/06/2001 - 16:04:12
06/04/2001 - 11:09:50Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 16/04/2001 - 14:30:57
28/03/2001 - 10:54:32Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/04/2001 - 14:29:25
12/03/2001 - 10:41:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/03/2001 - 16:16:14
01/08/2000 - 16:28:15Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/08/2000 - 12:08:59
24/07/2000 - 10:00:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/07/2000 - 11:46:21
03/03/2000 - 09:50:47Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/2000 - 09:58:10
18/02/2000 - 12:45:33Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 23/02/2000 - 15:58:33
14/12/1999 - 15:38:57Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/12/1999 - 15:38:57