Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.627/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/2015

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ADELMO QUEIROZ DE AQUINO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, GESTÕES 2005 A 2008 E 2009 A 2012. CONVÊNIO Nº 160/2008, SIAFI 626407, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS. PROCESSO 72031.008368/2011-21. OFÍCIO Nº 2089/2014/AECI/MTur.

Data de autuação
28/01/2015 - 18:38:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/08/2022 - 22:55:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE

Responsáveis
Adelmo Queiroz de Aquino

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 301.731,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/11/2017 - 17:03:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
20/09/2017 - 18:46:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
18/09/2017 - 08:50:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
15/09/2017 - 11:49:45Cadastrada representação legal 20640/2017 por SECEX-CE
31/07/2015 - 11:35:13Apensado ao processo 030.868/2013-0
30/07/2015 - 11:50:29Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE
30/07/2015 - 11:50:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/07/2015 por meio do Acórdão 4586/2015-2C
24/07/2015 - 14:38:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/07/2015, às 16h.
01/07/2015 - 18:43:54Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
01/07/2015 - 18:43:54Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
29/06/2015 - 11:23:37Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
29/06/2015 - 10:24:43Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
29/06/2015 - 10:24:42Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
26/06/2015 - 12:54:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
26/06/2015 - 12:53:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/04/2015 - 17:27:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
24/03/2015 - 15:12:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/03/2015 - 18:08:55Juntada comunicação Ofício 0379/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
27/02/2015 - 10:50:20Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
25/02/2015 - 17:13:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
28/01/2015 - 19:11:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE