Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.272/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/2015

Assunto do processo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, firmado entre Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação/FNDE e município de Urucurituba/AM

Data de autuação
06/07/2015 - 13:19:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.521/2017-0 - Apensado desde 27/03/2018 - 12:58:11
Processo: 028.522/2017-6 - Apensado desde 27/03/2018 - 12:58:11

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/07/2015

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 30/04/2018 - 16:11:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Urucurituba - AM

Responsáveis
Edivaldo Silva Araújo

Interessados
-----

Representante legais
GLAURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES
Manoel Matos Rodrigues
alcino vieira dos santos

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 230.608,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2018 - 11:24:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
17/04/2018 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0469/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
27/03/2018 - 12:58:11Processo 028.522/2017-6 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 12:58:11Processo 028.521/2017-0 foi apensado a este processo
06/10/2017 - 12:36:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
06/10/2017 - 12:35:20Peça No. 58 do tipo Termo (doc 58.225.839-4) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
06/10/2017 - 12:27:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
06/10/2017 - 12:26:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
06/09/2017 - 14:38:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/08/2017 - 13:45:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/08/2017 - 13:45:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/08/2017 - 06:02:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:02:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:02:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1818/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/08/2017 - 06:01:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:01:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:01:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 1820/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
11/08/2017 - 11:56:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
11/08/2017 - 11:56:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
11/08/2017 - 11:56:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
11/08/2017 - 11:56:35Juntada comunicação Ofício 1819/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/08/2017 - 10:16:17Pronunciamento da SECEX-CE concluído
04/08/2017 - 16:10:57Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
03/08/2017 - 09:34:55Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
03/08/2017 - 09:34:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/08/2017 por meio do Acórdão 6941/2017-2CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
01/08/2017 - 16:04:45Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/07/2017 - 09:19:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h.
20/12/2016 - 18:45:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
20/12/2016 - 18:11:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
20/12/2016 - 18:09:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
06/09/2016 - 16:44:38Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
06/09/2016 - 16:44:36Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
10/08/2016 - 14:54:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/08/2016 - 14:53:16Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
10/08/2016 - 14:53:15Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
01/08/2016 - 19:58:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-CE
01/08/2016 - 19:41:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
02/05/2016 - 13:56:45Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE
02/05/2016 - 13:56:45Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
19/04/2016 - 16:03:12Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
19/04/2016 - 16:03:02Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
11/03/2016 - 17:23:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
29/02/2016 - 10:33:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/02/2016 - 10:10:49Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
29/02/2016 - 10:10:48Pronunciamento da SECEX-CE concluído
19/02/2016 - 17:53:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/02/2016 - 11:50:01Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
15/02/2016 - 11:47:48Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/SA para Secex-CE/D2 por SECEX-CE
15/02/2016 - 11:33:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
28/01/2016 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0047/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
26/01/2016 - 12:03:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
21/01/2016 - 10:49:38Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE
21/01/2016 - 10:49:38Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
19/01/2016 - 19:01:11Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-CE
19/01/2016 - 19:01:11Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
19/01/2016 - 14:47:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
18/01/2016 - 16:15:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
13/01/2016 - 18:47:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
13/01/2016 - 18:41:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
12/01/2016 - 12:45:00Cadastrada representação legal 514/2016 por SECEX-CE
12/01/2016 - 12:45:00Cadastrada representação legal 513/2016 por SECEX-CE
12/01/2016 - 12:45:00Cadastrada representação legal 512/2016 por SECEX-CE
12/01/2016 - 12:35:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
12/01/2016 - 12:35:08Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
10/12/2015 - 18:26:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/11/2015 - 14:51:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
09/11/2015 - 14:51:14Juntada comunicação Ofício 2515/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
26/10/2015 - 19:08:30Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
19/10/2015 - 20:22:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/10/2015 - 20:21:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/09/2015 - 12:30:59Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
09/09/2015 - 12:30:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para Secex-CE/SA por PJ TCE Estados
27/07/2015 - 12:12:06Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
24/07/2015 - 18:48:22Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA
06/07/2015 - 15:20:59Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
06/07/2015 - 13:23:36Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
06/07/2015 - 13:21:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM