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Processo: 016.275/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/06/2011

Assunto do processo
OFÍCIO Nº 101/2011/AECI/GM/MEC, DE 02/06/2011. REMETE TCE A ESTA SECEX/RN. Nº ORIGINAL: 23034.002244/2010-15.

Data de autuação
10/06/2011 - 11:47:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.248/2013-9 - Apensado desde 12/08/2014 - 12:35:48
Processo: 016.249/2013-5 - Apensado desde 31/07/2014 - 15:05:42

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/07/2016
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 10/06/2011 a 21/07/2016

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 04/10/2016

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 06/12/2017 - 11:44:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alexandria - RN

Responsáveis
Alberto Maia Patricio de Figueiredo

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Thiago Cortez Meira de Medeiros

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 382.166,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2022 - 15:11:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RNDespacho de expediente
28/12/2017 - 15:39:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
11/12/2017 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 1168/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
04/12/2017 - 15:46:03Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
28/11/2017 - 19:01:11Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
28/11/2017 - 19:00:55Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/11/2017 por meio do Acórdão 2586/2017-PL, referente ao Recurso 016.275/2011-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2017 - 14:34:39Apreciação do processo no Plenário iniciada.
20/11/2017 - 09:03:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/11/2017, às 14h30.
11/05/2017 - 16:41:24Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
11/05/2017 - 16:41:17Exame de mérito do recurso 016.275/2011-0/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
31/03/2017 - 18:04:36Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
31/03/2017 - 17:33:24Enviado para parecer do MP por Serur
31/03/2017 - 17:33:23Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.275/2011-0/R001 da Serur concluído.Instrução
04/10/2016 - 16:58:02Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
04/10/2016 - 16:58:01Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
04/10/2016 - 10:38:26Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
04/10/2016 - 10:38:21Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 016.275/2011-0/R001 (por sorteio)
04/10/2016 - 10:38:17Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.275/2011-0/R001 da Serur concluído.Instrução
21/07/2016 - 15:45:43Relator alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema
15/07/2016 - 13:38:57Enviado por SECEX-RN para providências externas na SERUR/SA
15/07/2016 - 13:36:03Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 14/07/2016 contra o acórdão 9205/2012-2C
15/07/2016 - 13:34:53Cadastrada representação legal 12732/2016 por SECEX-RN
15/07/2016 - 13:34:13Processo reaberto.
10/03/2016 - 11:55:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
02/09/2014 - 11:08:37Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2014 - 12:31:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
15/08/2014 - 06:10:09Juntada comunicação Ofício 0885/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
12/08/2014 - 13:40:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
12/08/2014 - 13:39:26Removido sobrestamento de processo
12/08/2014 - 12:35:48Processo 016.248/2013-9 foi apensado a este processo
31/07/2014 - 15:05:42Processo 016.249/2013-5 foi apensado a este processo
14/06/2013 - 15:20:44Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno dos processos de cobrança executiva - Memorando-Circular 23, de 4/6/2012 - Segecex
14/06/2013 - 10:59:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
11/06/2013 - 18:57:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
28/05/2013 - 11:51:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/05/2013 - 11:29:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
24/04/2013 - 14:50:26Juntada comunicação Ofício 0368/2013 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
23/04/2013 - 17:41:08Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
22/04/2013 - 12:18:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
15/04/2013 - 10:34:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
15/04/2013 - 10:33:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
20/03/2013 - 11:45:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
14/03/2013 - 15:55:37Expedida a comunicação Ofício 0182/2013 por unidade SECEX-RN
14/03/2013 - 15:53:59Expedida a comunicação Ofício 0183/2013 por unidade SECEX-RN
14/03/2013 - 15:42:13Expedida a comunicação Ofício 0184/2013 por unidade SECEX-RN
13/03/2013 - 15:00:07Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-RN/SA
13/03/2013 - 15:00:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2013 por meio do Acórdão 896/2013-2C
29/01/2013 - 17:16:19Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
29/01/2013 - 17:16:11Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
17/01/2013 - 12:45:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/01/2013 - 17:19:13Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
08/01/2013 - 17:19:08Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
07/12/2012 - 14:36:40Enviado por Seses para providências externas na SEC-RN/SA
07/12/2012 - 12:08:22Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
07/12/2012 - 12:08:21Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 9205/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2012 - 10:29:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
21/05/2012 - 17:44:13Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
21/05/2012 - 17:44:11Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
16/05/2012 - 11:50:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/05/2012 - 18:47:10Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
15/05/2012 - 18:47:07Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
20/10/2011 - 17:49:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
14/10/2011 - 14:13:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RENAN CESAR PEREIRA SILVA
14/09/2011 - 11:44:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEBER DA SILVA MENEZESDespacho de expediente
14/09/2011 - 10:45:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO CARDOZO DE LIMA
25/08/2011 - 14:18:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO CARDOZO DE LIMA
15/08/2011 - 18:13:39Pronunciamento da SECEX-RN concluído por JOSE RUY MELOInstrução
10/06/2011 - 13:32:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
10/06/2011 - 13:16:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
10/06/2011 - 13:07:26Relatoria alterada de - para MIN-AC por SEC-RN/SA
10/06/2011 - 11:47:09Processo autuado por SECEX-RN