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Processo: 016.278/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/07/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/MDA - EXERCÍCIO DE 2008 - PROCESSO Nº 54000.000472/2009-38

Data de autuação
15/07/2009 - 12:01:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.630/2006-5 - Esteve apensado de 20/07/2009 a 03/09/2010

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 15/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 15/07/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 15/07/2009 a 15/07/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/05/2014 - 20:28:14

Unidade jurisdicionada
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Responsáveis
Celso Lisboa de Lacerda
Cesar Jose de Oliveira
Erika Galvani Borges
Eva Maria de Souza Sardinha
Francisco Jose Nascimento
Gilda Diniz dos Santos
Lucimeri Selivon
MARCELO CARDONA ROCHA
Marcos Alexandre Kowarick
Nilton Bezerra Guedes
Odimilson Soares Queiroz
Raimundo João Amorim Pereira
Raimundo de Araújo Lima
Richard Martins Torsiano
Roberto Kiel
Rolf Hackbart
Sérgio Antunes de Freitas
Valdez Adriani Farias
Vinicius Ferreira de Araujo

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/08/2013 - 10:52:10Vista eletrônica solicitada por NILTON BEZERRA GUEDES
03/02/2012 - 15:51:06Processo encerrado.Despacho de expediente
13/12/2011 - 18:32:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-8
12/12/2011 - 18:19:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-8
25/11/2011 - 14:53:35Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/11/2011 por meio do Acórdão 3085/2011-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/03/2011 - 12:25:43Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
24/03/2011 - 16:49:03Enviado por SECEX-8 para aceite na MINS-WDO. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 16:20:53Enviado por MINS-WDO para aceite na SECEX-8/SA. Motivo: para providências externas
23/03/2011 - 12:03:53Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
21/03/2011 - 17:30:10Enviado por PROC-G para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
21/03/2011 - 17:30:10Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
07/12/2010 - 15:16:55Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/12/2010 - 14:29:30Enviado por SECEX-8 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
07/12/2010 - 10:39:00Pronunciamento da SECEX-8 - de acordo realizado por RAFAEL LOPES TORRESInstrução
10/11/2010 - 10:44:22Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
05/01/2010 - 14:47:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.396.517-1
Assunto: -----
09/12/2009 - 14:38:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.388.240-9
Assunto: (MESA DE TRABALHO DOCUMENTO Nº: 44.488.643-7) OFÍCIO Nº 2340/09/SGM/P, DE 24.11.2009, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 16/99, EM ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO FÁBIO SOUTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
16/07/2009 - 10:57:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.191.552-9
Assunto: -----
15/07/2009 - 12:01:29Processo autuado em 15/07/2009 12:01:29
15/07/2009 - 11:59:46Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2009 - 11:59:46