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Processo: 016.289/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.217/2010-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/06/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.054-36/2012-1C , referente ao TC 006.217/2010-9

Data de autuação
26/06/2014 - 11:01:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/06/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/06/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:57:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Osman Fonseca dos Santos

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2014 - 17:26:40Apensado ao processo 006.217/2010-9
26/12/2014 - 16:46:55Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
26/12/2014 - 16:37:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
26/12/2014 - 16:36:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
26/12/2014 - 16:36:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
10/12/2014 - 12:25:54Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
10/12/2014 - 12:25:41Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
28/11/2014 - 16:47:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/08/2014 - 17:42:23Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/08/2014 - 17:32:25Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
14/08/2014 - 17:30:12Documento Termo juntado ao processo por Segest
01/08/2014 - 15:13:03Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
30/07/2014 - 16:36:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2014 - 18:15:17Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/D1
10/07/2014 - 13:35:16Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
02/07/2014 - 17:26:37Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
02/07/2014 - 17:17:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/07/2014 - 09:53:06Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:53:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:53:05Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:53:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:53:04Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:53:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:49:27Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
01/07/2014 - 09:48:36Peça No. 4 do tipo Ofício (doc 51.542.603-6) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:48:27Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.542.611-1) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:48:14Peça No. 6 do tipo Ofício (doc 51.542.612-8) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:48:00Peça No. 7 do tipo Ciência de comunicação (doc 51.542.613-5) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:47:50Peça No. 8 do tipo Ofício (doc 51.542.614-2) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:47:37Peça No. 9 do tipo Ciência de comunicação (doc 51.542.615-9) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:47:26Peça No. 10 do tipo Espelho Cadirreg (doc 51.542.616-6) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/07/2014 - 09:46:13Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:46:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:46:12Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:46:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:46:11Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:46:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 09:44:12Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 15:28:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 15:27:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 15:25:16Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA