| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/07/2022 - 19:47:34 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/05/2022 - 14:00:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/05/2022 - 14:57:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 18:00:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 06/05/2022 - 17:07:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14220/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/05/2022 - 16:24:18 | Juntada comunicação Ofício 14220/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2022 - 16:03:19 | Processo 001.972/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2022 - 16:03:14 | Processo 001.971/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/02/2022 - 11:33:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2022 - 17:20:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 04/02/2022 - 11:46:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/12/2021 - 22:11:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64564/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2021 - 10:30:53 | Juntada comunicação Ofício 64564/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2021 - 14:40:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64559/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/12/2021 - 14:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64560/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/11/2021 - 09:39:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66124/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/11/2021 - 09:26:31 | Juntada comunicação Ofício 66124/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2021 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 64559/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2021 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 64560/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2021 - 10:57:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64562/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/11/2021 - 10:27:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64563/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 21/11/2021 - 12:42:37 | Juntada comunicação Ofício 64563/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2021 - 12:42:36 | Juntada comunicação Ofício 64562/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2021 - 10:41:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 15:07:38 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/10/2021 - 15:07:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 18081/2021-2C | |
| 26/10/2021 - 10:35:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/10/2021 - 19:26:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/10/2021, às 10h30. | |
| 05/02/2021 - 17:11:17 | Oficialização de despacho cancelada por MIN-AC | |
| 05/02/2021 - 14:59:29 | Processo enviado de SecexTCE para MIN-AC/não definida. | |
| 05/02/2021 - 12:54:56 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 04/02/2021 - 10:03:35 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/02/2021 - 18:43:20 | Processo enviado de MIN-AC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 03/02/2021 - 18:43:20 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 07/01/2021 - 16:27:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 14/09/2020 - 12:42:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
| 14/09/2020 - 12:42:01 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 01/09/2020 - 20:56:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 01/09/2020 - 16:54:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 01/09/2020 - 16:54:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/08/2020 - 21:56:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/08/2020 - 21:21:07 | Peça No. 37 do tipo Pesquisa de endereço (doc 65.616.452-1) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/08/2020 - 18:51:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/07/2020 - 14:26:29 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 06/07/2020 - 14:26:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 19/05/2020 - 12:48:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8961/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 15:59:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8960/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2020 - 06:04:24 | Juntada comunicação Ofício 8961/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2020 - 06:04:03 | Juntada comunicação Ofício 8960/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/02/2020 - 16:38:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/01/2020 - 19:22:40 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 19:20:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8666/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2019 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 8666/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/10/2019 - 14:54:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5015/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2019 - 06:14:18 | Juntada comunicação Ofício 5015/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2019 - 12:07:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 17:10:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/07/2019 - 01:17:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:33 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:53:30 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 16:43:30 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
