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Processo: 016.300/1999-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/12/1999

Assunto do processo
- PR. 36823/98-36, QUE TRATA DE INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÂO/AP
RELATIVA AO CONVÊNIO 556/96, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ALCIDES GOMES DOS REIS.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
15/12/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.168/2002-5 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/11/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 15/12/1999 a 07/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/05/2008 - 16:46:02

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
MINISTERIO DA SAUDE - FUND.NAC.DE SAUDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2008 - 10:49:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/05/2008 - 16:46:02
15/05/2008 - 10:49:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2008 - 10:49:53
20/06/2003 - 17:35:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/06/2003 - 13:40:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.928.606-2
Assunto: OFÍCIO N. 083/2003-SECEX/AP
11/06/2003 - 10:07:04Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/06/2003 - 13:31:00
06/06/2003 - 19:18:23Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.899.082-3
Assunto: OFÍCIO Nº 447/2003/CART/SR/DPF/AP, DE 28/04/03.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO FIRMADO Nº 234/98-SAS, COM A PREFEITURA MUNICIAPL DE MAZAGÃP/AP.
06/06/2003 - 14:21:01Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/06/2003 - 14:54:40
06/06/2003 - 13:09:03Ação
Descrição: Reabertura
28/05/2003 - 10:55:06Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.862.164-2
Assunto: OFÍCIO Nº 447/2003/CART/SRF/DPF/AP, DE 28/04/2003.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 556/96-FUNASA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP.
27/09/2002 - 12:45:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/07/2002 - 08:50:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.711.331-5
Assunto: OFICIO Nº 095-SECEX-AP
13/05/2002 - 09:22:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2002
08/05/2002 - 12:33:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/05/2002 - 12:42:33
07/05/2002 - 09:51:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/05/2002 - 12:32:20
30/04/2002 - 13:23:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/05/2002 - 09:41:25
30/04/2002 - 08:27:39Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2002 - 17:29:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/03/2002 - 11:11:38
26/02/2002 - 15:34:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/02/2002 - 11:46:00
26/02/2002 - 12:04:43Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2002 - 12:04:10Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2002 - 13:03:43Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2001 - 14:38:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/11/2001 - 17:31:08
09/11/2001 - 13:29:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/11/2001 - 12:00:39
05/11/2001 - 16:41:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/11/2001 - 12:46:48
26/10/2001 - 14:06:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/10/2001 - 12:00:50
21/09/2001 - 12:30:57Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.569.534-9
Assunto: CARTA
14/09/2001 - 09:52:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.566.223-5
Assunto: OFÍCIO N. 083/2001-SECEX/AP
28/08/2001 - 10:14:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.560.181-4
Assunto: OFÍCIO N. 090/2001-REOP-09/AP - CORREIOS
PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA - RESP/EVENTUAL/REOP-09/PA/AP
17/08/2001 - 15:25:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2001
06/08/2001 - 16:47:45Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/08/2001
19/07/2001 - 17:53:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.550.160-2
Assunto: OFÍCIO N. 083/2001-SECEX/AP
19/04/2001 - 10:22:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 16:50:32
10/04/2001 - 09:05:45Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2001 - 09:00:28Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/04/2001 - 10:22:17
15/12/2000 - 17:32:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/01/2001 - 13:54:31
29/11/2000 - 11:14:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2000 - 15:14:40
26/10/2000 - 13:08:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.482.315-6
Assunto: OFÍCIO Nº 038/REOP-09/PA, DE 24/10/2000 (CORREIOS - DR/PA-AP)
INTERESSADO: ELI SILVA DOS SANTOS
26/10/2000 - 12:59:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.482.311-8
Assunto: OFÍCIO Nº 028/SECEX-AP, DE 06/04/2000 (CITAÇÃO)
RESPONSÁVEL: ALCIDES GOMES DOS REIS
05/06/2000 - 09:24:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.918-8
Assunto: OFÍCIO Nº 019/SECEX-AP, DE 26/05/2000 (DIVERSOS).
INTERESSADO: ROSIMEIRE MESQUITA DA SILVA.
01/06/2000 - 15:05:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.445.284-4
Assunto: OFÍCIO Nº 036/2000, DE 24/05/2000 (CITAÇÃO).
RESPONSÁVEL: ALCIDES GOMES DOS REIS.
07/04/2000 - 17:45:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2000
11/02/2000 - 16:16:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.419.256-6
Assunto: OFÍCIO Nº 006/SECEX-AP, DE 02/02/2000 (CITAÇÃO)
RESPONSÁVEL: ALCIDES GOMES DOS REIS
28/01/2000 - 15:16:37Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2000 - 12:39:08
19/01/2000 - 10:53:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/01/2000 - 16:38:03
15/12/1999 - 10:22:02Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/12/1999 - 10:22:02