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Processo: 016.326/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 25/09/2003

Assunto do processo
RELATORIO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO NO PERIODO DE 06/10 A 10/10/2003 CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, ACORDOS E AJUSTES.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
25/09/2003 - 12:03:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.421/2006-3 - Apensado desde 20/09/2006 - 18:46:41
Processo: 013.098/2006-2 - Apensado desde 16/11/2006 - 15:52:08

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/12/2010 - 14:13:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Zito Gonçalves de Siqueira

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Procuradoria da República no Estado do Goiás - MPF
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/GO
Secretaria Nacional de Assistência Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2010 - 09:26:14Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/12/2010 - 14:13:49
28/10/2008 - 16:38:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.872.008-2
Assunto: -----
25/08/2008 - 15:15:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/07/2008 - 09:57:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.007.650-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 624-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Goiás - MPF
11/07/2008 - 09:52:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.007.648-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 623-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
11/07/2008 - 09:32:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.007.633-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 622-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Secretaria Nacional de Assistência Social
08/07/2008 - 11:07:08Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/07/2008 - 17:43:14
04/07/2008 - 16:12:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.952.366-1
Assunto: -----
02/07/2008 - 19:10:53Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 14:45:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2008 - 11:14:04
06/06/2008 - 15:12:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.975.344-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 507-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Polícia Federal
05/06/2008 - 09:33:30Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2008 - 18:00:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.942.161-5
Assunto: -----
28/04/2008 - 17:52:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.938.467-5
Assunto: -----
24/04/2008 - 17:40:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.936.127-0
Assunto: -----
22/04/2008 - 18:01:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.934.359-7
Assunto: -----
10/04/2008 - 17:27:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.707-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 318-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
10/04/2008 - 17:18:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.722-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 317-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Secretaria Nacional de Assistência Social
26/02/2008 - 09:02:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.895.231-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 118-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Secretaria Nacional de Assistência Social
22/02/2008 - 09:49:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2008
30/10/2007 - 16:51:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.834.338-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1547-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Polícia Federal
30/10/2007 - 16:50:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.834.336-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1546-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Goiás - MPF
30/10/2007 - 16:49:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.834.332-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1545-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
30/10/2007 - 16:46:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.834.326-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1544-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Secretaria Nacional de Assistência Social
23/10/2007 - 17:21:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/01/2008
22/10/2007 - 11:27:29Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/10/2007 - 17:20:18
17/10/2007 - 15:40:23Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 18:07:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/09/2007 - 14:32:43
14/09/2007 - 15:30:52Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 09:17:27Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2007 - 15:34:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.799.812-6
Assunto: -----
14/08/2007 - 18:38:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2007
14/08/2007 - 12:17:10Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2007 - 15:19:57Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2007 - 13:09:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.725.192-4
Assunto: -----
03/04/2007 - 15:41:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2007
03/04/2007 - 14:54:51Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2007 - 11:46:41Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2007 - 15:19:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.667.390-1
Assunto: -----
20/11/2006 - 14:52:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2007
18/09/2006 - 16:09:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.572.442-0
Assunto: -----
06/09/2006 - 09:44:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/2006
24/08/2006 - 12:07:57Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/08/2006 - 16:19:23
24/08/2006 - 12:07:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2006 - 12:07:57
23/08/2006 - 13:34:42Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2006 - 16:17:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2006 - 14:23:04
19/07/2006 - 17:39:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.534.870-1
Assunto: -----
13/07/2006 - 16:13:16Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/07/2006 - 17:18:23
10/07/2006 - 16:14:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2006 - 15:19:01
07/07/2006 - 12:45:38Ação
Descrição: Pronunciamento do Ministério Público
Término em: 22/08/2006
22/06/2006 - 11:36:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/11/2005 - 17:20:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.455.671-6
Assunto: -----
14/11/2005 - 16:45:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.449.632-6
Assunto: -----
10/11/2005 - 16:16:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.451.017-6
Assunto: -----
10/11/2005 - 16:12:45Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.451.011-4
Assunto: -----
08/08/2005 - 13:10:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/06/2006
05/08/2005 - 12:21:34Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/08/2005 - 13:09:10
03/08/2005 - 16:57:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/08/2005 - 18:18:21
03/08/2005 - 16:57:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2005 - 16:57:13
03/08/2005 - 15:20:06Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 17:12:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.337.007-8
Assunto:
22/02/2005 - 16:24:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.261.578-1
Assunto:
22/02/2005 - 13:16:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2005 - 10:23:33
22/02/2005 - 10:36:52Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2005 - 17:51:27Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2004 - 12:25:17Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/2004 - 12:25:17
18/11/2004 - 17:58:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2004 - 16:11:22
29/10/2004 - 16:06:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.243.540-2
Assunto:
26/10/2004 - 16:54:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.239.197-5
Assunto:
22/10/2004 - 17:13:12Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.955.209-9
Assunto:
21/10/2004 - 15:38:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.237.615-6
Assunto:
19/10/2004 - 16:17:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.224.264-2
Assunto:
15/10/2004 - 16:54:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.232.925-1
Assunto:
25/08/2004 - 18:21:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.082-3
Assunto:
17/08/2004 - 18:15:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/10/2004
24/06/2004 - 17:02:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.176.806-8
Assunto:
14/06/2004 - 17:24:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.169.745-0
Assunto:
25/03/2004 - 14:20:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.583-1
Assunto:
23/03/2004 - 18:09:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.135.673-9
Assunto:
16/02/2004 - 18:39:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2004
10/02/2004 - 09:58:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 11/02/2004 - 15:11:42
06/02/2004 - 15:31:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.114.442-8
Assunto:
29/01/2004 - 19:07:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 09/02/2004 - 15:20:32
16/01/2004 - 13:25:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/01/2004
19/12/2003 - 16:54:58Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/01/2004 - 13:21:22
10/12/2003 - 16:28:21Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2003 - 14:08:08Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/12/2003 - 19:57:47
05/11/2003 - 15:53:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2003 - 16:16:55
04/11/2003 - 18:46:50Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.011.101-8
Assunto:
04/11/2003 - 18:44:32Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.954.066-9
Assunto:
04/11/2003 - 18:41:34Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.868.484-5
Assunto: -----
31/10/2003 - 17:09:01Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2003 - 12:03:25Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/09/2003 - 12:03:25