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Processo: 001.634/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.418/2019-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8109-18/2021-2C , referente ao TC 006.418/2019-8

Data de autuação
03/02/2022 - 14:55:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/01/2023

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/01/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 03/02/2022 a 01/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/01/2023 - 17:53:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco Pestana

Interessados
José Francisco Pestana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2023 - 17:00:27Apensado ao processo 006.418/2019-8 por Seproc.
31/01/2023 - 16:16:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0188/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/01/2023 - 17:53:20Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/01/2023 - 17:53:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
26/01/2023 - 16:20:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/01/2023 - 12:25:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/01/2023 - 12:25:11Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/01/2023 - 16:05:31Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:15Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
01/01/2023 - 08:46:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 08:46:06Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
18/03/2022 - 19:48:05Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
03/02/2022 - 16:07:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/02/2022 - 16:07:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/02/2022 - 16:03:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/02/2022 - 14:55:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.637-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/02/2022 - 14:55:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 14:55:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 14:55:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 14:55:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
03/02/2022 - 14:55:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.635-5
Assunto: MIN-BD
03/02/2022 - 14:55:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.623-2
Assunto: Sisobi - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 14:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.629-4
Assunto: José Francisco Pestana
03/02/2022 - 14:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.630-0
Assunto: 31608/2021 - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 14:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.628-7
Assunto: Ofício 31608/2021 - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 14:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.632-4
Assunto: 1174/2021-TCU/Seproc - José Francisco Pestana.
03/02/2022 - 14:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.627-0
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
03/02/2022 - 14:55:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.626-3
Assunto: Consulta SISGRU TN - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 14:55:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.624-9
Assunto: (JOSE FRANCISCO PESTANA.pdf)2022
03/02/2022 - 14:55:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.631-7
Assunto: Ac 8109/2021-TCU-2ª Câmara - Condenatório
03/02/2022 - 14:55:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.622-5
Assunto: DESCONSIDERAR
03/02/2022 - 14:55:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.621-8
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
03/02/2022 - 14:55:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.625-6
Assunto: José Francisco Pestana