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Processo: 016.344/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/2014

Assunto do processo
Convênio 741671/2010 (741671) celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - Projeto "São João de Boninal".

Data de autuação
27/06/2014 - 10:53:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.509/2016-7 - Esteve apensado de 18/05/2017 a 18/05/2017
Processo: 024.509/2016-7 - Apensado desde 25/08/2017 - 11:26:12
Processo: 024.510/2016-5 - Esteve apensado de 18/05/2017 a 18/05/2017
Processo: 024.511/2016-1 - Apensado desde 25/08/2017 - 11:27:55
Processo: 024.510/2016-5 - Apensado desde 25/08/2017 - 11:22:34
Processo: 024.511/2016-1 - Esteve apensado de 18/05/2017 a 18/05/2017

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/09/2014
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 27/06/2014 a 23/09/2014

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 31/03/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 31/03/2017

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 20/02/2019 - 14:51:32

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 158.348,82
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/03/2019 - 19:20:27Processo encerrado por Sec-SE/Secex-SE/D. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
19/03/2019 - 19:18:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Cadin) juntado ao processo por Sec-SE
25/08/2017 - 11:27:55Processo 024.511/2016-1 foi apensado a este processo
25/08/2017 - 11:26:12Processo 024.509/2016-7 foi apensado a este processo
25/08/2017 - 11:22:34Processo 024.510/2016-5 foi apensado a este processo
30/05/2017 - 12:22:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/05/2017 - 12:22:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/05/2017 - 14:00:53Juntada comunicação Ofício 0404/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/05/2017 - 16:08:44Processo 024.511/2016-1 foi desapensado deste processo
18/05/2017 - 16:08:43Processo 024.510/2016-5 foi desapensado deste processo
18/05/2017 - 16:08:42Processo 024.509/2016-7 foi desapensado deste processo
18/05/2017 - 16:03:00Processo 024.511/2016-1 foi apensado a este processo
18/05/2017 - 16:02:59Processo 024.510/2016-5 foi apensado a este processo
18/05/2017 - 16:02:59Processo 024.509/2016-7 foi apensado a este processo
17/05/2017 - 15:15:21Juntada comunicação Ofício 0401/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/05/2017 - 19:12:46Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SE/SA
11/05/2017 - 19:12:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2017 por meio do Acórdão 2769/2017-1C, referente aos Recursos 016.344/2014-6/R001 e 016.344/2014-6/R002
09/05/2017 - 16:22:14O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 09/05/2017
09/05/2017 - 15:19:26Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/05/2017 - 08:42:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/05/2017, às 15h.
17/04/2017 - 09:39:26Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
17/04/2017 - 09:39:23Exame de admissibilidade dos recursos 016.344/2014-6/R002 e 016.344/2014-6/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
06/04/2017 - 16:58:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
06/04/2017 - 16:43:15Enviado por MIN-BD para providências externas na PROC-G
06/04/2017 - 16:43:15Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
31/03/2017 - 13:51:16Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur
31/03/2017 - 13:51:08Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 016.344/2014-6/R001, 016.344/2014-6/R002 (por sorteio)
31/03/2017 - 13:50:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.344/2014-6/R002, 016.344/2014-6/R001 da Serur concluído.InstruçãoInstrução
30/12/2016 - 16:00:08Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
30/12/2016 - 15:56:44Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 30/12/2016 contra o acórdão 3365/2016-1C
30/12/2016 - 15:56:17Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 30/12/2016 contra o acórdão 3365/2016-1C
21/07/2016 - 14:37:04Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
21/07/2016 - 14:07:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2016 - 14:06:00Peça No. 59 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.031.047-2) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
19/07/2016 - 16:37:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
19/07/2016 - 16:36:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/07/2016 - 14:42:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:18:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/06/2016 - 15:16:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/06/2016 - 13:28:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/06/2016 - 13:28:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/06/2016 - 11:49:25Juntada comunicação Ofício 0458/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/06/2016 - 11:45:34Juntada comunicação Ofício 0457/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/06/2016 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 0461/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/06/2016 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 0460/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/06/2016 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0459/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/06/2016 - 12:42:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
30/05/2016 - 16:28:52Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
30/05/2016 - 10:48:47Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
30/05/2016 - 10:48:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/05/2016 por meio do Acórdão 3365/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/05/2016 - 14:59:13Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/05/2016 - 08:16:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/05/2016, às 15h.
06/03/2015 - 18:05:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-JMO
06/03/2015 - 18:05:08Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
09/02/2015 - 10:43:13Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
07/02/2015 - 14:59:09Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
07/02/2015 - 14:59:09Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
10/12/2014 - 11:56:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/11/2014 - 14:36:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 12:57:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
14/10/2014 - 12:10:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/10/2014 - 12:10:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/10/2014 - 08:56:27Juntada comunicação Ofício 1243/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/10/2014 - 08:55:09Juntada comunicação Ofício 1242/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/10/2014 - 11:38:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
25/09/2014 - 11:17:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
24/09/2014 - 17:12:26Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
23/09/2014 - 11:48:05Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ASC por SECEX-SE
27/06/2014 - 11:05:52Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
27/06/2014 - 11:04:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE