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Processo: 016.347/1992-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 31/07/1992

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1991

Data de autuação
31/07/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.440/1992-0 - Apensado desde 04/08/1992 - 00:00:00
Processo: 200.087/1992-4 - Apensado desde 04/08/1992 - 00:00:00
Processo: 325.108/1991-9 - Apensado desde 04/08/1992 - 00:00:00
Processo: 325.188/1991-2 - Apensado desde 16/02/1993 - 00:00:00
Processo: 525.159/1991-6 - Apensado desde 05/05/1993 - 00:00:00
Processo: 031.854/1991-5 - Apensado desde 21/06/1993 - 00:00:00
Processo: 034.067/1991-4 - Apensado desde 05/04/1994 - 00:00:00
Processo: 015.374/1996-3 - Apensado desde 30/06/2003 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/05/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 29/06/2005 a 24/05/2006
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 29/06/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 08/06/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2011 - 14:28:13

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Afonso Celso Guimaraes Lyrio
Carlos Alberto Rosa
Cláudio Paraguassu Vieira
Edir Barreto Brasil
FRANCISCO JOSE MEDEIROS BRAUN
Humberto Sélio Brito Leda
Hélio José de Oliveira
Jose de Barros Ribas Neto
José Abílio Dantas
Leude Mendonça Damasceno
Lúcia Helena Seixas do Valle
Mada Marília Magalhães Rocha
Márcio Antônio Rios
NAIR MARIA XAVIER NUNES
PAULO SOTERO PIRES COSTA
Rosane Malta Collor de Mello
Valdomiro Luis de Sousa

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)
    Período: 01/01/1991 a 31/12/1991

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2011 - 10:54:21Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
03/06/2011 - 09:54:03Aceite realizado por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
26/05/2011 - 14:28:13Enviado por SECEX-2 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
16/04/2010 - 16:48:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.675.688-2
Assunto: -----
Destinatário: Rosane Malta Collor de Mello
16/04/2010 - 16:45:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.675.682-0
Assunto: -----
Destinatário: Humberto Sélio Brito Leda
15/04/2010 - 13:06:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/04/2010 - 11:51:21Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/04/2010 - 17:05:17
07/04/2010 - 16:49:26Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2010 - 16:49:26Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.640.378-6
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
07/04/2010 - 16:49:24Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.640.381-6
Assunto: Acórdão Nº 690/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
07/04/2010 - 16:49:22Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.629.359-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
07/04/2010 - 16:49:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/04/2010 - 11:40:29
05/04/2010 - 15:14:39Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.600.613-0
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL
22/07/2009 - 11:11:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/07/2009 - 12:45:02
25/06/2009 - 15:02:23Tramitação
Destinatário: CDP - Comissão Disciplinar Permanente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/07/2009 - 10:49:01
24/06/2009 - 16:30:56Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/06/2009 - 15:02:22
24/06/2009 - 16:30:55Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2009 - 16:30:55Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.152.780-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
10/03/2009 - 12:29:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/03/2009 - 17:47:06
06/10/2008 - 16:50:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/11/2008 - 15:26:09
06/10/2008 - 15:32:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 06/10/2008 - 16:50:28
23/09/2008 - 16:14:11Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.043.996-8
Assunto: -----
17/09/2008 - 15:44:39Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 14:54:45Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/02/2008 - 11:58:47
20/02/2008 - 12:52:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/02/2008 - 14:47:04
19/02/2008 - 12:53:49Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2006 - 16:34:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.529.822-8
Assunto: -----
17/07/2006 - 16:57:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2006
17/07/2006 - 16:53:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.052-2
Assunto: -----
17/07/2006 - 16:49:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.033-1
Assunto: -----
04/07/2006 - 10:31:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/07/2006 - 10:49:51
04/07/2006 - 10:31:45Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/07/2006 - 10:31:47
02/06/2006 - 09:49:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.392-0
Assunto: -----
26/05/2006 - 17:44:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2006 - 12:45:37
22/05/2006 - 16:06:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/05/2006 - 16:48:18
15/07/2005 - 17:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.393.168-2
Assunto:
12/07/2005 - 17:18:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.317-3
Assunto:
12/07/2005 - 15:08:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/07/2005 - 18:30:20
12/07/2005 - 14:38:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/07/2005 - 14:38:32
05/07/2005 - 16:15:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/07/2005 - 13:06:44
16/06/2005 - 08:45:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/06/2005 - 12:53:07
14/06/2005 - 17:32:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 17:32:31
14/06/2005 - 15:06:46Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 15:06:46
14/06/2005 - 14:44:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 15:04:25
14/06/2005 - 14:43:26Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 17/07/2006
14/06/2005 - 14:42:54Ação
Descrição: Reabertura
14/06/2005 - 14:40:40Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 14:40:40
13/06/2005 - 15:05:21Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.338.571-3
Assunto: -----
08/06/2005 - 14:56:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/06/2005 - 16:57:01
07/06/2005 - 16:48:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.880-8
Assunto:
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.500.566-0
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.500.565-3
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.500.562-2
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.500.561-5
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.500.564-6
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.500.563-9
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.500.560-8
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.500.567-7
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.500.568-4
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.500.569-1
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:57:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.500.570-7
Assunto: -----
30/05/2005 - 11:56:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.345.660-4
Assunto: OFÍCIO Nº 333/2005 COMUNICAÇÃO
EDUARDO PEREIRA
24/05/2005 - 14:40:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/05/2005 - 14:13:25Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/05/2005 - 14:34:02
18/05/2005 - 13:10:24Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2005 - 11:00:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/05/2005 - 18:04:49
19/04/2005 - 11:03:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/05/2005 - 10:52:02
12/04/2005 - 11:53:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 12/04/2005 - 12:45:47
30/03/2005 - 18:26:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 31/03/2005 - 16:08:45
30/03/2005 - 10:31:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2005 - 18:26:06
24/01/2005 - 16:26:14Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 25/01/2005 - 11:58:59
04/03/2004 - 15:05:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 19/03/2004 - 17:00:14
03/03/2004 - 14:42:40Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/03/2004 - 15:04:04
13/02/2004 - 16:51:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.148-9
Assunto:
13/02/2004 - 16:48:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.149-6
Assunto:
02/02/2004 - 17:24:13Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 02/02/2004 - 18:22:55
22/01/2004 - 17:19:47Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 26/01/2004 - 15:23:49
22/01/2004 - 17:19:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/01/2004 - 17:19:46
20/01/2004 - 16:34:38Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.101.288-8
Assunto:
28/10/2003 - 18:29:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/10/2003 - 11:02:26
28/10/2003 - 18:10:08Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2003 - 18:11:38Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/10/2003 - 11:40:53
30/09/2003 - 15:14:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2003 - 17:37:40
30/09/2003 - 15:03:40Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 16:42:11Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2003 - 14:24:23Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 15:49:16Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/07/2003
09/06/2003 - 13:22:36Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/06/2003 - 15:48:42
09/06/2003 - 10:58:57Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2003 - 12:12:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/06/2003 - 13:21:09
04/06/2003 - 11:16:15Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 13:33:17Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/03/2003 - 15:02:10
10/03/2003 - 13:17:15Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 16:24:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2003 - 17:04:18
23/01/2003 - 13:03:06Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 11:42:13Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 14:33:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.796.265-4
Assunto: -----
22/11/2002 - 17:27:54Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 14:22:34Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.779.182-7
Assunto: -----
23/05/2000 - 11:15:07Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.438.438-1
Assunto: -----
26/05/1999 - 16:11:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 11:16:37
04/05/1999 - 14:25:46Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/08/2001
15/12/1998 - 18:21:26Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/12/1998
22/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 22/01/1998 - 12:00:00
25/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 25/02/1997 - 12:00:00
25/02/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
24/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 07/02/1997 - 12:00:00
07/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 07/02/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
06/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 06/01/1997 - 12:00:00
12/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00
04/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 04/12/1996 - 12:00:00
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
23/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/12/1995
18/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/12/1992
18/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/1992
31/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 31/07/1992 - 12:00:00
31/07/1992 - 12:00:00Processo autuado em 31/07/1992 12:00:00