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Processo: 016.357/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 11/06/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES/OU IMPROPRIEDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1985/2000, OBJETO: PROJETO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.

Data de autuação
11/06/2010 - 13:59:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 15:51:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2011 - 14:22:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para SEC-CE/D2 por SECEX-CE
06/09/2011 - 11:56:52Processo encerrado.Despacho de expediente
06/09/2011 - 11:55:00Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por ANTONIO ARAUJO DA SILVAInstrução
09/08/2011 - 14:42:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIA HELENA FERREIRA BARBOSA
11/05/2011 - 16:30:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
11/05/2011 - 16:29:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
29/03/2011 - 13:51:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
11/03/2011 - 11:02:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/02/2011 - 15:52:55Aceite realizado por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
04/02/2011 - 10:53:16Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
04/02/2011 - 10:53:15Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/02/2011 por meio do Acórdão 509/2011-2C
14/12/2010 - 15:08:25Aceite realizado por ALUISIO SOARES RIBEIRO NETO
08/12/2010 - 18:30:16Enviado por SECEX-CE para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
08/12/2010 - 18:30:12Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEInstruçãoParecer
11/06/2010 - 13:59:39Processo autuado em 11/06/2010 13:59:39
11/06/2010 - 13:59:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2010 - 13:59:36