Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.359/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/06/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 703059/2010, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 664134, função EDUCACAO, que teve como objeto O OBJETO DESTE CONVÊNIO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFÂNCIA. (nº da TCE no sistema: 378/2021).

Data de autuação
11/06/2021 - 16:33:19

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/01/2023 a 09/03/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 16/07/2021 a 01/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/03/2025 - 16:31:46

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
EDESIO JOAO CAVALCANTI
JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO COSTA NETO

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2025 - 16:31:46Processo enviado de MIN-JPJ para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
26/02/2025 - 15:02:57Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por AudTCE
26/02/2025 - 15:02:55Pronunciamento da AudTCE concluído
19/02/2025 - 14:43:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (doc bancario) juntado ao processo por AudTCE
19/02/2025 - 14:42:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (nota fiscal e imposto) juntado ao processo por AudTCE
10/02/2025 - 14:21:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (contrato) juntado ao processo por AudTCE
14/01/2025 - 17:19:36Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 706/2025/Copmc/) juntado ao processo por SecAmbientes
05/11/2024 - 17:39:24Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
05/11/2024 - 17:39:06Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
14/10/2024 - 13:31:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 40535/2024-TCU/Seproc.
14/10/2024 - 13:31:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 40534/2024-TCU/Seproc.
04/10/2024 - 12:59:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 40429/2024-TCU/Seproc.
18/09/2024 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 40535/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2024 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 40534/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/09/2024 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 40429/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/09/2024 - 13:53:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE
07/09/2024 - 15:03:54Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/09/2024 - 15:01:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/09/2024 - 17:15:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 22719/2024-TCU/Seproc.
28/08/2024 - 16:39:50Pronunciamento da AudTCE concluído
25/06/2024 - 10:16:46Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
25/06/2024 - 10:16:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
25/06/2024 - 08:57:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 22719/2024-TCU/Seproc.
25/06/2024 - 08:57:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 22719/2024-TCU/Seproc.
25/06/2024 - 08:57:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 22719/2024-TCU/Seproc.
25/06/2024 - 08:57:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 22719/2024-TCU/Seproc.
22/05/2024 - 16:24:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 22719/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
22/05/2024 - 16:23:42Juntada comunicação Ofício 22719/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2024 - 08:43:19Pronunciamento da AudTCE concluído
30/01/2024 - 10:37:18Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
30/01/2024 - 10:37:18Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
30/01/2024 - 10:37:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
30/01/2024 - 10:37:17Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
29/01/2024 - 17:44:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
29/01/2024 - 17:44:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
29/01/2024 - 17:44:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
26/01/2024 - 17:05:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
26/01/2024 - 17:05:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
26/01/2024 - 17:05:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
26/01/2024 - 17:05:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
26/01/2024 - 17:05:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc.
14/12/2023 - 09:22:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 61185/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
14/12/2023 - 09:18:29Juntada comunicação Ofício 61185/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2023 - 18:30:14Pronunciamento da AudTCE concluído
09/03/2023 - 08:41:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/03/2023 - 08:41:42Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição)
13/02/2023 - 11:35:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
13/02/2023 - 11:35:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc.
02/01/2023 - 16:47:05Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1
01/01/2023 - 05:37:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 05:37:14Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
30/12/2022 - 22:01:02Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
29/11/2022 - 15:29:46Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
29/11/2022 - 15:29:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
29/11/2022 - 14:19:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 55207/2022-TCU/Seproc.
22/11/2022 - 14:35:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55209/2022-TCU/Seproc.
22/11/2022 - 14:33:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 55208/2022-TCU/Seproc.
28/10/2022 - 06:05:33Juntada comunicação Ofício 55207/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:05:29Juntada comunicação Ofício 55208/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:05:24Juntada comunicação Ofício 55209/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/10/2022 - 17:50:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 55206/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
25/10/2022 - 13:31:58Juntada comunicação Ofício 55206/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/10/2022 - 23:22:24Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
07/10/2022 - 11:56:36Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD
07/10/2022 - 11:56:31Despacho oficializado.
03/10/2022 - 19:14:22Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SecexTCE
03/10/2022 - 19:14:21Pronunciamento da SecexTCE concluído
13/07/2022 - 20:18:05Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 18045/2022/Semoc) juntado ao processo por SecexTCE
13/06/2022 - 06:24:04Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
13/06/2022 - 06:24:04Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
10/06/2022 - 17:30:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
10/06/2022 - 17:30:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
10/06/2022 - 17:30:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
10/06/2022 - 17:30:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
10/06/2022 - 17:30:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
10/06/2022 - 17:30:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
10/06/2022 - 17:30:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc.
13/05/2022 - 15:21:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 17778/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
13/05/2022 - 13:26:30Juntada comunicação Ofício 17778/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/03/2022 - 23:09:16Pronunciamento da SecexTCE concluído
30/03/2022 - 15:26:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2021-09-16 SIMEC- Restrições e Inconformidades - ú) juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2022 - 15:12:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2022-01-17 Termo de Compromisso 158413 repactuação) juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2022 - 15:04:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2022-03-28 SIMEC- Diligência e Solicitações - sem ) juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2022 - 14:59:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2022-03-28 Simec - Cadastro da Obra) juntado ao processo por SecexTCE
11/01/2022 - 00:53:56Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 576/2022/Semoc/) juntado ao processo por SecexTCE
16/07/2021 - 10:38:06Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE
16/07/2021 - 10:38:00Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/07/2021 - 10:38:00Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio)
11/06/2021 - 16:34:33Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/06/2021 - 16:34:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
11/06/2021 - 16:33:26Processo enviado para definição de relatoria em lote