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Processo: 001.636/2022-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.418/2019-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8109-18/2021-2C , referente ao TC 006.418/2019-8

Data de autuação
03/02/2022 - 15:13:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/01/2023

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/01/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 03/02/2022 a 01/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/01/2023 - 17:53:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco Pestana
PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Interessados
José Francisco Pestana
PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/02/2023 - 08:49:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0190/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
31/01/2023 - 17:00:32Apensado ao processo 006.418/2019-8 por Seproc.
30/01/2023 - 17:53:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/01/2023 - 17:53:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
26/01/2023 - 15:55:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/01/2023 - 12:25:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/01/2023 - 12:25:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/01/2023 - 21:55:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/01/2023 - 21:45:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/01/2023 - 21:45:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/01/2023 - 21:45:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/01/2023 - 21:45:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/01/2023 - 21:45:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/01/2023 - 20:24:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/01/2023 - 16:04:09Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:49Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
01/01/2023 - 05:38:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 05:38:38Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
18/03/2022 - 19:48:05Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
18/03/2022 - 19:32:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/02/2022 - 16:08:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/02/2022 - 16:08:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/02/2022 - 16:04:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.196.179-2
Assunto: encaminhamento de cbex ao MP/TCU
03/02/2022 - 16:04:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/02/2022 - 15:36:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:36:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.195.321-6
Assunto: Calculo do TJ - Planmetas Construções e Serviços Ltda.-ME
03/02/2022 - 15:19:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:51Documento Edital juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.999-8
Assunto: Ofício 31608/2021 - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 15:19:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.195.000-0
Assunto: 1174/2021-TCU/Seproc - José Francisco Pestana.
03/02/2022 - 15:19:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.195.001-7
Assunto: Consulta SISGRU TN - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 15:19:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.195.002-4
Assunto: Sisobi - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 15:19:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:19:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.996-7
Assunto: (JOSE FRANCISCO PESTANA.pdf)2022
03/02/2022 - 15:19:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.997-4
Assunto: José Francisco Pestana
03/02/2022 - 15:19:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.998-1
Assunto: 31608/2021 - José Francisco Pestana
03/02/2022 - 15:19:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.995-0
Assunto: José Francisco Pestana
03/02/2022 - 15:18:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.981-3
Assunto: Consulta SISGRU TN
03/02/2022 - 15:18:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:47Documento Edital juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.977-6
Assunto: 31609/2021 - PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
03/02/2022 - 15:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.978-3
Assunto: Ofício 31609/2021 - PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
03/02/2022 - 15:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.979-0
Assunto: 1.429/2021-TCU/Seproc - PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
03/02/2022 - 15:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.980-6
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
03/02/2022 - 15:18:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.976-9
Assunto: PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
03/02/2022 - 15:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.972-1
Assunto: Ac 8109/2021-TCU-2ª Câmara - Condenatório
03/02/2022 - 15:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.973-8
Assunto: PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
03/02/2022 - 15:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.974-5
Assunto: PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
03/02/2022 - 15:18:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/02/2022 - 15:14:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 15:14:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 15:14:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.894-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/02/2022 - 15:14:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.892-2
Assunto: MIN-BD
03/02/2022 - 15:14:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 15:14:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
03/02/2022 - 15:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.194.888-5
Assunto: débito