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Processo: 016.360/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 137/2003 FNS (SIAFI 496877) (PROC.ORIG. 25001.002888/2010-16).

Data de autuação
13/06/2012 - 09:27:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.725/2016-7 - Apensado desde 08/09/2016 - 10:27:59
Processo: 020.722/2016-8 - Apensado desde 08/09/2016 - 10:27:57
Processo: 020.724/2016-0 - Apensado desde 08/09/2016 - 10:27:58
Processo: 020.723/2016-4 - Apensado desde 08/09/2016 - 10:27:58
Processo: 006.963/2010-2 - Apensado desde 23/08/2012 - 09:16:19

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/06/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:57:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Henry Charles Armond Calvert
Maria Aparecida Panisset
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Rosemary dos Santos Nogueira
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 72.691,68
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2018 - 12:57:26Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
09/08/2017 - 07:13:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
01/02/2017 - 14:23:46Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11262/2016 por SECEX-RJ
11/01/2017 - 12:04:51Processo reaberto.
17/10/2016 - 16:47:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
17/10/2016 - 16:46:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/09/2016 - 16:43:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
15/09/2016 - 06:08:03Juntada comunicação Ofício 2869/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/09/2016 - 10:27:59Processo 020.725/2016-7 foi apensado a este processo
08/09/2016 - 10:27:58Processo 020.724/2016-0 foi apensado a este processo
08/09/2016 - 10:27:58Processo 020.723/2016-4 foi apensado a este processo
08/09/2016 - 10:27:57Processo 020.722/2016-8 foi apensado a este processo
30/06/2016 - 17:42:46Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/06/2016 - 17:41:37Unidade responsável técnica alterada de Selog para SECEX-RJ por Selog
30/06/2016 - 17:32:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
30/06/2016 - 17:29:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/06/2016 - 09:03:02Cadastrada representação legal 11262/2016 por Selog
10/06/2016 - 15:53:44Documento Diversos juntado ao processo por Selog
31/05/2016 - 09:02:10Juntada comunicação Edital 0020/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
18/05/2016 - 14:34:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
13/05/2016 - 12:11:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
04/05/2016 - 09:48:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
31/03/2016 - 11:13:05Juntada comunicação Ofício 0636/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/03/2016 - 15:24:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
22/03/2016 - 15:23:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Selog
11/03/2016 - 15:27:33Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para Selog por SECEX-RJ
22/02/2016 - 10:40:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
25/01/2016 - 10:26:31Juntada comunicação Ofício 0097/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
20/01/2016 - 17:15:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
11/11/2015 - 11:15:42Documento Diversos juntado ao processo por Selog
06/11/2015 - 15:36:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/09/2015 - 09:27:07Juntada comunicação Ofício 1855/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
16/09/2015 - 17:58:37Juntada comunicação Edital 0015/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
15/09/2015 - 16:07:54Documento Diversos juntado ao processo por Selog
15/09/2015 - 15:05:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
02/09/2015 - 15:31:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
17/08/2015 - 17:12:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
06/07/2015 - 10:18:08Juntada comunicação Ofício 1297/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
02/07/2015 - 15:17:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
11/06/2015 - 09:47:59Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Selog/SA
11/06/2015 - 09:44:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
11/06/2015 - 09:40:59Peça No. 73 do tipo Despacho de expediente (doc 53.064.964-9) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
11/06/2015 - 09:39:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
11/06/2015 - 09:33:54Peça No. 73 do tipo Despacho de expediente (doc 53.064.925-0) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
11/06/2015 - 09:31:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
11/06/2015 - 09:30:14Peça No. 73 do tipo Despacho de expediente (doc 53.064.907-6) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
11/06/2015 - 09:29:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
19/05/2015 - 20:23:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
30/04/2015 - 11:25:28Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/04/2015 - 11:25:07Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
30/04/2015 - 11:23:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
30/04/2015 - 11:22:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/03/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0364/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
09/03/2015 - 18:58:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
03/03/2015 - 19:46:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
15/01/2015 - 06:09:37Juntada comunicação Ofício 0044/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
09/01/2015 - 16:30:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
16/12/2014 - 11:07:05Documento Diversos juntado ao processo por Selog
16/12/2014 - 08:12:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
11/12/2014 - 15:14:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/12/2014 - 15:14:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/12/2014 - 09:54:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
09/12/2014 - 09:53:47Peça No. 60 do tipo Despacho de expediente (doc 52.305.177-0) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
09/12/2014 - 09:53:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
09/12/2014 - 09:52:06Peça No. 60 do tipo Despacho de expediente (doc 52.305.168-8) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
09/12/2014 - 09:51:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
09/12/2014 - 09:49:38Cadastrada representação legal 21753/2014 por Selog
09/12/2014 - 09:36:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
08/12/2014 - 14:26:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/12/2014 - 14:13:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/12/2014 - 14:13:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/12/2014 - 14:13:47Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/12/2014 - 15:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/12/2014 - 10:20:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/11/2014 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 2735/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 2734/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 2733/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 2732/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 2731/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:27Juntada comunicação Ofício 2730/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 2729/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 2728/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 2727/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 2726/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
18/11/2014 - 09:56:09Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
18/11/2014 - 09:56:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 6521/2014-2C
12/09/2014 - 15:08:01Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
12/09/2014 - 15:07:53Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
18/08/2014 - 13:20:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
18/08/2014 - 11:51:38Enviado para parecer do MP por Selog
18/08/2014 - 11:51:33Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
07/08/2014 - 16:05:12Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
07/08/2014 - 16:05:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/08/2014 por meio do Acórdão 3950/2014-2C
21/07/2014 - 14:41:09Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
21/07/2014 - 14:41:04Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/07/2014 - 17:41:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
11/07/2014 - 17:19:35Enviado para parecer do MP por Selog
11/07/2014 - 17:19:23Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
03/07/2014 - 09:30:36Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
01/07/2014 - 18:35:34Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
01/07/2014 - 18:35:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/07/2014 por meio do Acórdão 3145/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/08/2013 - 16:42:57Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
12/08/2013 - 16:42:54Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
04/07/2013 - 10:44:35Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
03/07/2013 - 19:15:27Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
03/07/2013 - 19:05:44Enviado para parecer do MP por Selog
03/07/2013 - 19:05:39Pronunciamento da Selog concluído
18/06/2013 - 10:15:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/05/2013 - 10:33:39Cadastrada representação legal 17172/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:33:37Cadastrada representação legal 17171/2013 por Selog
13/03/2013 - 15:22:49Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
12/03/2013 - 09:24:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/02/2013 - 14:59:19Expedida a comunicação Ofício 0058/2013 por unidade Selog
04/02/2013 - 10:45:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/02/2013 - 10:44:05Peça No. 22 do tipo Despacho de expediente (doc 49.657.036-0) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/02/2013 - 10:42:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
31/01/2013 - 10:06:15Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
31/01/2013 - 10:05:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/01/2013 - 12:54:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
17/01/2013 - 15:25:04Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/SA
17/01/2013 - 14:36:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
16/01/2013 - 18:26:57Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SECEX-4/SA
15/01/2013 - 15:17:01Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
15/01/2013 - 15:16:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
15/01/2013 - 14:59:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
02/01/2013 - 14:58:51Expedida a comunicação Ofício 3435/2012 por unidade SECEX-4
02/01/2013 - 14:58:20Expedida a comunicação Ofício 3434/2012 por unidade SECEX-4
02/01/2013 - 14:57:33Expedida a comunicação Ofício 3433/2012 por unidade SECEX-4
02/01/2013 - 14:57:00Expedida a comunicação Ofício 3432/2012 por unidade SECEX-4
02/01/2013 - 14:55:59Expedida a comunicação Ofício 3431/2012 por unidade SECEX-4
27/12/2012 - 12:03:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2012 - 12:02:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2012 - 12:01:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2012 - 15:50:13Cadastrada representação legal 14348/2012 por SECEX-4
13/12/2012 - 15:50:13Cadastrada representação legal 14347/2012 por SECEX-4
07/12/2012 - 19:06:43Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
23/08/2012 - 09:16:19Processo 006.963/2010-2 foi apensado a este processo
13/06/2012 - 09:31:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:31:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:31:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:27:31Processo autuado por SECEX-4