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Processo: 016.362/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/11/2001

Assunto do processo
- TCE REFERENTE AO RECURSO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE CR$ 500.000.000,00, CONCDEDENTE MAS (PR-4544/2000)
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/11/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.980/2004-6 - Apensado desde 14/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/06/2022 - 14:16:23

Unidade jurisdicionada
EOG/RJ - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2022 - 14:16:23Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
14/06/2022 - 14:16:21Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
24/09/2013 - 10:21:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
22/10/2009 - 15:58:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:29:46
30/07/2008 - 16:45:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/08/2008 - 10:19:13
12/12/2007 - 09:39:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 19:41:44
02/09/2004 - 10:45:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2004 - 08:06:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2004 - 12:58:15Ação
Descrição: Reabertura
12/08/2004 - 12:02:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/07/2004 - 16:05:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2004 - 16:09:03
05/07/2004 - 15:14:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/07/2004 - 09:45:13
22/06/2004 - 17:17:23Ação
Descrição: Reabertura
12/05/2004 - 16:49:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/04/2004 - 12:42:35Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/04/2004 - 13:01:14
06/04/2004 - 18:22:31Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 10:54:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/04/2004 - 17:23:08
20/01/2004 - 10:55:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/01/2004 - 18:03:45
19/01/2004 - 14:20:51Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2003 - 18:46:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2003 - 18:51:03
19/11/2003 - 16:16:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 25/11/2003 - 16:36:34
07/11/2003 - 19:39:07Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 15:43:10Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2002 - 11:33:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2002
02/08/2002 - 16:02:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/08/2002 - 11:08:20
01/08/2002 - 15:58:05Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 17:12:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/07/2002 - 11:31:53
18/07/2002 - 10:43:43Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 11:56:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2002
24/04/2002 - 18:51:36Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2002 - 13:06:01Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2001 - 11:23:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/11/2001 - 11:23:10
06/04/1999 - 15:42:28Ação
Descrição: Apreciação