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Processo: 016.366/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3388/2001 FNS (SIAFI 433097) (PROC.ORIG. 25013.000127/2009-57).

Data de autuação
13/06/2012 - 10:19:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.561/2015-8 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:39:01
Processo: 014.558/2015-7 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:39:00
Processo: 014.559/2015-3 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:39:00
Processo: 014.560/2015-1 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:39:00
Processo: 014.563/2015-0 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:39:01
Processo: 014.557/2015-0 - Apensado desde 28/10/2015 - 11:08:25
Processo: 014.562/2015-4 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:39:01

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/06/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 25/02/2016 - 14:38:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Rosemiro Rocha Freires
SAUDE SOBRE RODAS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Silvestre Domanski
T B LIMA - ME
Tarcísio Barbosa Lima

Interessados
-----

Representante legais
BENEDITA DIAS DE ANDRADE
Izabel Souza da Silva
Nelson Beltzac Junior
Paulo André de Mello
SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCÂNTARA
SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 73.334,01
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2017 - 15:34:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
29/06/2017 - 15:20:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
05/10/2016 - 10:57:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
05/10/2016 - 10:57:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
25/02/2016 - 14:37:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
10/12/2015 - 15:39:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
02/12/2015 - 16:56:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/11/2015 - 12:28:41Juntada comunicação Ofício 0731/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
28/10/2015 - 14:39:01Processo 014.563/2015-0 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 14:39:01Processo 014.562/2015-4 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 14:39:01Processo 014.561/2015-8 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 14:39:00Processo 014.560/2015-1 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 14:39:00Processo 014.559/2015-3 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 14:39:00Processo 014.558/2015-7 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 11:08:25Processo 014.557/2015-0 foi apensado a este processo
24/08/2015 - 16:24:08Removido sobrestamento de processo
21/08/2015 - 17:17:14Peça No. 87 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 53.241.014-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
21/07/2015 - 11:59:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
20/07/2015 - 10:45:27Peça No. 87 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 53.241.014-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
20/07/2015 - 10:43:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
23/06/2015 - 16:30:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
23/06/2015 - 16:18:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
23/06/2015 - 16:17:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
25/05/2015 - 11:37:22Enviado por Selog para providências externas na Secex-AP/SA
25/05/2015 - 11:34:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/05/2015 - 11:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/03/2015 - 11:54:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/03/2015 - 10:00:39Juntada comunicação Ofício 0222/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
25/02/2015 - 17:36:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
29/01/2015 - 12:49:10Enviado por SECEX-AP para providências externas na Selog/SA
29/01/2015 - 12:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
23/01/2015 - 12:33:14Processo sobrestado. Motivo: Questão de ordem. Mem. Circular n. 23/2012-Segecex
13/01/2015 - 14:17:51Enviado por Selog para providências externas na Secex-AP/SA
13/01/2015 - 14:17:21Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AP por Selog
13/01/2015 - 14:15:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
13/01/2015 - 14:08:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
08/12/2014 - 15:55:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/11/2014 - 10:03:16Juntada comunicação Ofício 2695/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
18/11/2014 - 10:00:01Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
18/11/2014 - 10:00:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 6522/2014-2C
12/09/2014 - 16:02:28Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por Selog
12/09/2014 - 16:02:17Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
11/09/2014 - 10:33:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Selog
04/09/2014 - 18:29:22Cadastrada representação legal 14932/2014 por Selog
04/09/2014 - 18:29:22Cadastrada representação legal 14931/2014 por Selog
04/09/2014 - 18:29:21Cadastrada representação legal 14930/2014 por Selog
03/09/2014 - 14:33:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/09/2014 - 14:33:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/09/2014 - 07:52:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/09/2014 - 07:52:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/09/2014 - 07:52:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/09/2014 - 07:26:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/09/2014 - 07:26:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2014 - 17:33:32Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
28/08/2014 - 17:29:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
28/08/2014 - 14:18:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2014 - 14:18:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2014 - 14:18:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2014 - 13:11:10Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/08/2014 - 17:42:44Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
21/08/2014 - 17:26:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/08/2014 - 17:25:07Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 51.774.685-9) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
21/08/2014 - 17:24:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
19/08/2014 - 06:05:18Juntada comunicação Ofício 1798/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:05:16Juntada comunicação Ofício 1800/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:05:13Juntada comunicação Ofício 1802/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 1803/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:05:02Juntada comunicação Ofício 1805/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 1768/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 1767/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 1766/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 1769/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 1761/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 1772/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
15/08/2014 - 18:50:55Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
15/08/2014 - 17:32:23Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
15/08/2014 - 15:22:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
07/08/2014 - 16:06:46Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
07/08/2014 - 16:06:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/08/2014 por meio do Acórdão 3951/2014-2C
21/07/2014 - 14:41:16Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
21/07/2014 - 14:41:13Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/07/2014 - 10:26:27Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
11/07/2014 - 18:09:32Enviado para parecer do MP por Selog
11/07/2014 - 18:09:27Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
03/07/2014 - 09:30:41Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
01/07/2014 - 18:49:14Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
01/07/2014 - 18:49:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/06/2014 por meio do Acórdão 2981/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/08/2013 - 15:48:35Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
06/08/2013 - 15:48:31Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
07/02/2013 - 12:32:51Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/02/2013 - 11:09:59Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/02/2013 - 18:56:23Enviado para parecer do MP por Selog
06/02/2013 - 18:56:13Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/01/2013 - 12:43:23Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por Selog/D1
10/01/2013 - 12:28:36Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/D1
08/10/2012 - 09:29:08Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
08/10/2012 - 09:29:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/09/2012 - 14:24:47Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
26/09/2012 - 14:24:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/09/2012 - 13:18:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
25/09/2012 - 13:18:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 14:14:13Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 14:14:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
18/09/2012 - 13:18:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
18/09/2012 - 13:18:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/09/2012 - 16:08:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/09/2012 - 10:16:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 17:03:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 17:03:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 17:01:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 17:01:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/09/2012 - 11:46:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:55:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:55:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:54:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:45:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:41:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 17:23:42Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
13/06/2012 - 10:24:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 10:24:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 10:24:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 10:19:57Processo autuado por SECEX-4