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Processo: 016.370/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 11/06/2010

Assunto do processo
Denúncia - supostas irregularidades cometidas no âmbito da Universidade Federal da Paraíba - descumprimento do edital Reitor 22/2010 ( DOU 31/04/2010) que rege o concurso e solicita anulação parcial do processo seletivo, bem como outras providências que se julgue cabíveis.


Data de autuação
11/06/2010 - 15:33:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 11/06/2010 a 19/12/2012
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 11/06/2010 a 11/06/2010

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator ANA ARRAES - Desde 11/10/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:41:51

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
Rômulo Soares Polari

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Representante legais
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES
Claudismar Zupiroli

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 13:41:51Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
02/06/2014 - 12:58:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/05/2014 - 12:42:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/05/2014 - 12:31:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/05/2014 - 14:14:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/05/2014 - 14:31:06Processo encerrado.Despacho de expediente
06/05/2014 - 11:59:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2014 - 13:40:00Juntada comunicação Ofício 0790/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/05/2014 - 13:08:17Juntada comunicação Ofício 0789/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/05/2014 - 13:07:14Juntada comunicação Ofício 0788/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/05/2014 - 13:05:59Juntada comunicação Ofício 0787/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/04/2014 - 11:15:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
02/04/2014 - 15:31:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
02/04/2014 - 10:31:22Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
02/04/2014 - 10:31:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/03/2014 por meio do Acórdão 738/2014-PL, referente ao Recurso 016.370/2010-4/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/12/2013 - 20:49:03Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
13/12/2013 - 20:48:59Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.370/2010-4/R001 da SERUR concluído.Instrução
29/10/2013 - 17:34:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/10/2013 - 17:53:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 15:14:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 14:59:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/10/2013 - 15:46:35Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
18/10/2013 - 15:46:31Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
11/10/2013 - 17:02:55Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
11/10/2013 - 17:02:47Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 016.370/2010-4/R001 (por sorteio)
11/10/2013 - 17:02:42Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.370/2010-4/R001 da SERUR concluído.
10/10/2013 - 15:08:46Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA
10/10/2013 - 15:08:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/10/2013 - 12:50:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2013 - 12:19:35Cadastrada representação legal 30470/2013 por SECEX-PB
09/10/2013 - 12:19:34Cadastrada representação legal 30469/2013 por SECEX-PB
09/10/2013 - 12:13:31Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 07/10/2013 contra o acórdão 1124/2013-PL
04/10/2013 - 12:37:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2013 - 10:32:29Peça No. 42 do tipo Diversos (doc 50.622.767-3) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
01/10/2013 - 16:11:53Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
17/09/2013 - 11:20:38Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-PB
11/09/2013 - 16:25:06Juntada comunicação Ofício 1192/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/09/2013 - 16:25:05Juntada comunicação Ofício 1191/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/09/2013 - 16:25:00Juntada comunicação Ofício 1190/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/09/2013 - 15:43:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/08/2013 - 10:31:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/07/2013 - 19:11:54Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-PB/SA
11/07/2013 - 19:11:48Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 10/07/2013 por meio do Acórdão 1791/2013-PL
19/06/2013 - 12:20:03Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-PSB
19/06/2013 - 12:19:54Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINdescrTipoDocumentoSigiloso
18/06/2013 - 09:51:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
18/06/2013 - 09:41:58Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
18/06/2013 - 09:41:55Pronunciamento da SECEX-PB concluído
13/06/2013 - 14:55:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/06/2013 - 14:51:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/05/2013 - 09:27:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/05/2013 - 17:55:38Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
09/05/2013 - 11:29:34Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
09/05/2013 - 11:29:31Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 08/05/2013 por meio do Acórdão 1124/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/03/2013 - 17:18:12Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-PB
06/03/2013 - 17:18:09Pronunciamento da SECEX-PB concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
15/02/2013 - 16:23:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/02/2013 - 11:52:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
10/12/2012 - 16:51:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
04/12/2012 - 15:18:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/12/2012 - 12:40:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
30/11/2012 - 11:40:56Peça No. 20 do tipo Despacho de expediente (doc 49.460.305-3) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:57:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
29/11/2012 - 15:55:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
29/11/2012 - 12:25:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
29/11/2012 - 11:37:32Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
20/11/2012 - 14:09:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/11/2012 - 10:43:15Expedida a comunicação Ofício 1436/2012 por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 15:54:51Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
27/09/2012 - 13:22:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2012 - 11:40:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 16:43:34Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
28/10/2010 - 15:42:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/10/2010 - 08:32:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/09/2010 - 13:12:45Pronunciamento da SECEX-PB concluído
21/09/2010 - 16:44:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
29/07/2010 - 14:05:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
26/07/2010 - 11:06:27Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2010 - 14:04:53Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2010 - 15:33:29Processo autuado em 11/06/2010 15:33:29
11/06/2010 - 15:33:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2010 - 15:33:06