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Processo: 016.378/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/05/2006

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGUALRIDADES NO CONVÊNIO ENTREO A CEF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Data de autuação
28/07/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.681/2006-7 - Apensado desde 18/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 22/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 22/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:50:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/03/2010 - 10:42:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 15:54:06
09/03/2010 - 10:42:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2010 - 10:42:27
06/01/2009 - 18:30:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/01/2009 - 18:23:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.938.088-9
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE A OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº1383/2008,ENVIADO AO SR.ARNÓBIO ALVES VIANA NO TC 016.378/2006-0.
06/01/2009 - 18:15:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.938.077-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE A OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº1382/2008,ENVIADO AO SR.CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NO TC 016.378/2006-0.
06/01/2009 - 17:56:50Ação
Descrição: Reabertura
05/01/2009 - 12:22:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/01/2009 - 12:09:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.937.074-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1384/2008,ENVIANDO AO SR.PAULO BARBOSA DE ALMEIDA NO TC 016.378/2006-0.
05/01/2009 - 11:50:06Ação
Descrição: Reabertura
30/12/2008 - 17:57:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/12/2008 - 16:02:18Ação
Descrição: Reabertura
22/12/2008 - 16:48:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.915.089-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0480/2008/AUDIT/AUDRE, RESTITUIÇÃO DE OFÍCIO COM CIENTE.
22/12/2008 - 12:38:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/12/2008 - 11:09:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.932.054-0
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Antônio Araújo de Oliveira
22/12/2008 - 11:09:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.932.076-2
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
22/12/2008 - 11:09:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.932.055-7
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
02/12/2008 - 22:31:35Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.911.661-7
Assunto: Acórdão Nº 5124/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
02/12/2008 - 22:31:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/12/2008 - 16:44:58
02/12/2008 - 19:36:25Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2008 - 15:23:26Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 42.991.580-0
Assunto: REQUER CARGA NOS AUTOS DO PROCESSO.
31/07/2008 - 11:31:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2008 - 11:24:29
24/07/2008 - 14:16:14Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.017.539-2
Assunto: 2006-016378-06 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER
24/07/2008 - 14:13:27Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2008 - 14:11:10Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2007 - 16:24:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.757.031-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0030/2007-SECEX-PB.
21/06/2007 - 19:01:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/07/2007 - 16:26:19
15/06/2007 - 10:37:03Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2007 - 16:21:28
15/06/2007 - 10:37:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2007 - 10:37:03
24/04/2007 - 14:11:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/05/2007 - 10:23:40
20/04/2007 - 13:56:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.800-1
Assunto: CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ADVOGADO NA OAB
18/04/2007 - 15:18:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.793-6
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. CARLOS ANTÔNIO A. OLIVEIRA CONSTITUINDO SEU BASTANTE PROCURADOR E ADVOGADO O SR. JOANÍLSON GUEDES BARBOSA.
18/04/2007 - 15:06:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.744-8
Assunto: REQUER CARGA DOS AUTOS ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO.
24/05/2006 - 17:19:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.054-9
Assunto: OFÍCIO Nº 831/2006 - SEC. 1ª C - DATADO 15/05/2006 - ENC. PROCESSO Nº 02714/2002 C/02 VOL. SESSÃO REALIZADA 20/04/06 RES. RCI - TC - 053/06, PARA PROVIDÊNCIAS.
22/05/2006 - 12:36:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2006 - 12:36:58