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Processo: 016.385/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/07/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA CONTRA JOSÉ CARLOS VIDAL-EX- PREFEITO-ÓRGÃO: PM GURJÃO/PB - DETERMINAÇÃO PELO AC-Nº 1407/09-TCU-PL, QUE DELIBEROU SOBRE MONITORAMENTO DO CONV.Nº 685/2002, CELEBRADO ENTRE AQUELA PREFEITURA E O MIN.

Data de autuação
16/07/2009 - 12:52:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.268/2004-8 - Apensado desde 16/07/2009 - 17:18:23

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 24/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 24/01/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 16/07/2009 a 24/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/03/2013 - 14:42:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Responsáveis
HIDROBRASIL - CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA
José Carlos Vidal

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 63.582,96
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2013 - 14:42:06Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
10/08/2011 - 10:31:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/08/2011 - 10:31:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/08/2011 - 10:31:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/08/2011 - 10:31:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/08/2011 - 10:31:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/08/2011 - 10:31:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/08/2011 - 10:31:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/07/2011 - 12:07:54Processo encerrado.
11/07/2011 - 16:54:17Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
30/06/2011 - 16:40:27Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
15/06/2011 - 09:52:19Aceite realizado por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
09/06/2011 - 18:28:07Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:27:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
09/06/2011 - 18:26:15Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
09/06/2011 - 11:20:24Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 11:20:23Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 08/06/2011 por meio do Acórdão 1528/2011-PL
01/03/2011 - 17:39:49Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
25/02/2011 - 18:49:27Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
25/02/2011 - 18:49:26Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
16/09/2010 - 16:47:57Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/09/2010 - 11:54:18
14/09/2010 - 15:47:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/09/2010 - 15:24:02
09/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2010 - 08:26:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 25/08/2010 - 11:26:45
13/08/2010 - 17:37:31Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2010 - 17:24:51Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 11:19:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2009
13/10/2009 - 15:44:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/10/2009 - 17:21:39
13/10/2009 - 15:44:32Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2009 - 18:15:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 06/10/2009 - 14:05:56
25/09/2009 - 12:53:16Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2009 - 12:48:30Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2009 - 13:49:23Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2009 - 12:52:31Processo autuado em 16/07/2009 12:52:31
16/07/2009 - 12:52:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/07/2009 - 12:52:03