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Processo: 016.390/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.549/2004-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 21/09/2005

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DA TCE Nº 009.549/2004-2 (DÉBITO)

Data de autuação
21/09/2005 - 09:28:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/11/2015 - 08:37:04

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
David Dutra de Oliveira

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2006 - 13:44:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/09/2006 - 13:27:16
28/04/2006 - 18:01:43Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.549/2004-2
23/02/2006 - 08:51:26Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 28/04/2006
23/11/2005 - 14:55:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/11/2005 - 11:02:15
14/11/2005 - 14:08:31Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/11/2005 - 16:22:34
03/11/2005 - 15:10:54Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 14/11/2005 - 12:06:57
13/10/2005 - 13:39:09Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/10/2005 - 18:41:18
21/09/2005 - 09:28:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2005 - 09:28:41