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Processo: 016.395/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/06/2007

Assunto do processo
OFÍCIO S/N-ALECE, REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CE, REFERENTE A CPI DO DESMONTE

Data de autuação
13/06/2007 - 15:10:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 13/06/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 13/06/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/10/2012 - 11:36:13

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Antônio Sobrinho

Interessados
Assembleia Legislativa do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/09/2010 - 12:24:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 45.068.063-0
Assunto: OFÍCIO Nº 617/SEAUD/MS/CE
03/11/2008 - 17:02:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/10/2008 - 12:49:13Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.875.746-0
Assunto: ENTRADA DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 815/2008 ENC POR MARIA NEURA ANTUNES
14/08/2008 - 11:35:37Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/11/2008
14/07/2008 - 16:10:29Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/07/2008 - 11:01:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.999.989-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 817-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Ministério Público da União
02/07/2008 - 10:38:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.999.934-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 815-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Ministério da Saúde
02/07/2008 - 10:34:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.999.933-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 814-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
02/07/2008 - 10:29:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.999.903-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 813-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
25/06/2008 - 15:53:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/06/2008 - 14:32:12
24/06/2008 - 12:16:08Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2008 - 15:11:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/06/2008 - 11:15:24
03/06/2008 - 15:27:25Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 14:31:50Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 19:00:22Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 15:10:49Processo autuado em 13/06/2007 15:10:49
13/06/2007 - 15:10:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2007 - 15:10:44