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Processo: 016.401/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/06/2012

Assunto do processo
DESAPROVAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A RECURSOS DO PNAE EXERCÍCIO 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

Data de autuação
13/06/2012 - 14:13:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 13/06/2012 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 04/11/2013 - 18:40:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
Walter Lima Gomes

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/05/2022 - 12:46:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MADespacho de expediente
09/10/2014 - 16:51:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
14/08/2014 - 14:27:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
18/03/2014 - 17:05:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2013 - 12:43:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/11/2013 - 16:46:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
04/11/2013 - 18:40:07Processo encerrado.Despacho de expediente
04/11/2013 - 18:33:54Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/10/2013 - 18:19:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
17/10/2013 - 18:47:50Juntada comunicação Ofício 2600/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/10/2013 - 15:51:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/09/2013 - 10:34:24Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/08/2013 - 15:19:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
28/05/2013 - 11:37:10Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/05/2013 - 16:46:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2013 - 15:16:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2013 - 15:13:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2013 - 14:38:28Expedida a comunicação Ofício 0385/2013 por unidade SECEX-MA
07/03/2013 - 14:34:20Expedida a comunicação Ofício 0386/2013 por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
04/10/2012 - 11:57:13Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
04/10/2012 - 11:57:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/10/2012 por meio do Acórdão 7073/2012-2C
17/09/2012 - 13:10:01Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
17/09/2012 - 13:09:59Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
03/09/2012 - 10:24:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 14:25:41Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D1 por SEC-MA/SA
13/06/2012 - 14:24:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 14:13:59Processo autuado por SECEX-MA