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Processo: 016.401/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.236/2012-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/06/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-71-1/2014-PL , referente ao TC 000.236/2012-8

Data de autuação
27/06/2014 - 16:41:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/06/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/06/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/10/2021 - 10:11:30

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José de Ribamar Costa Filho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2014 - 11:11:07Apensado ao processo 000.236/2012-8
04/12/2014 - 12:28:28Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
04/12/2014 - 12:09:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
04/12/2014 - 12:08:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
04/12/2014 - 12:08:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
26/11/2014 - 11:23:15Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
26/11/2014 - 11:23:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
20/11/2014 - 11:41:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/08/2014 - 14:33:00Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
20/08/2014 - 13:55:51Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
20/08/2014 - 13:35:05Documento Termo juntado ao processo por Segest
28/07/2014 - 16:18:11Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
22/07/2014 - 15:27:54Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
09/07/2014 - 15:22:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/07/2014 - 15:27:12Documento Certidão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 15:05:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 15:05:34Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 15:05:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
01/07/2014 - 15:05:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/06/2014 - 16:51:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 16:48:08Documento Acórdão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do MaranhãoAcórdão