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Processo: 016.438/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/07/2015

Assunto do processo
Representação, com pedido de medida liminar, formulada pela Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP, em face da Concorrência nº 02/2015, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção, para os edifícios acadêmico e administrativos a serem construídos nos campi da UNIFESP. COM PEDIDO DE CAUTELAR

Data de autuação
08/07/2015 - 10:44:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/07/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 18/04/2016 - 13:54:15

Unidade jurisdicionada
Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2016 - 13:36:47Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
14/04/2016 - 13:35:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
07/04/2016 - 06:05:03Juntada comunicação Ofício 0156/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
07/04/2016 - 06:04:59Juntada comunicação Ofício 0157/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
01/04/2016 - 13:24:18Enviado por Seses para providências externas na SeinfraUrbana/SA
01/04/2016 - 09:37:21Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
01/04/2016 - 09:37:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/03/2016 por meio do Acórdão 711/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/03/2016 - 14:35:15Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/03/2016 - 14:55:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/03/2016, às 14h30.
10/03/2016 - 09:48:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraUrbana
10/03/2016 - 09:47:44Cadastrada representação legal 3947/2016 por SeinfraUrbana
10/03/2016 - 09:47:44Cadastrada representação legal 3946/2016 por SeinfraUrbana
03/03/2016 - 18:11:44Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SeinfraUrbana
03/03/2016 - 18:11:43Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
29/02/2016 - 17:16:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/02/2016 - 14:13:27Documento Termo juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/01/2016 - 13:57:28Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
16/12/2015 - 09:41:03Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
10/12/2015 - 10:28:40Comunicação referente a medida cautelar submetida à apreciação do Plenário
08/12/2015 - 10:41:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/12/2015 - 10:14:32Juntada comunicação Ofício 0970/2015 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
07/12/2015 - 17:38:52Enviado por MIN-AA para providências externas na Seinfraurbana/SA
07/12/2015 - 17:38:52Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
04/12/2015 - 11:40:50Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SeinfraUrbana
04/12/2015 - 11:40:48Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
03/12/2015 - 15:36:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
27/11/2015 - 11:30:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
27/11/2015 - 11:30:21Cadastrada representação legal 24085/2015 por SeinfraUrbana
25/11/2015 - 13:26:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/11/2015 - 13:24:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/11/2015 - 13:22:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
09/11/2015 - 09:52:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
04/11/2015 - 09:58:56Unidade responsável técnica alterada de DiLog-RJ para Seinfraurbana/D1 por SeinfraUrbana
03/11/2015 - 16:53:29Peça No. 27 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.037.032-8) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/11/2015 - 16:52:54Peça No. 28 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.037.077-9) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/11/2015 - 16:21:13Peça No. 29 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.037.160-8) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/11/2015 - 16:17:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
03/11/2015 - 16:14:08Peça No. 29 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.037.114-1) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/11/2015 - 16:08:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
03/11/2015 - 16:06:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
03/11/2015 - 15:59:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
03/11/2015 - 15:58:14Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
09/10/2015 - 17:28:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
05/10/2015 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 0708/2015 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
29/09/2015 - 11:01:54Enviado por MIN-AA para providências externas na Seinfraurbana/SA
29/09/2015 - 11:01:53Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
15/09/2015 - 14:18:33Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-RJ
15/09/2015 - 14:18:33Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
11/09/2015 - 19:23:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
05/09/2015 - 02:56:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
05/09/2015 - 02:46:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
19/08/2015 - 11:35:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
17/08/2015 - 10:15:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
12/08/2015 - 15:18:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
31/07/2015 - 13:05:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
24/07/2015 - 10:38:16Juntada comunicação Ofício 2239/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
22/07/2015 - 11:44:21Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RJ/SAProc
22/07/2015 - 11:44:20Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
15/07/2015 - 14:37:26Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-RJ
15/07/2015 - 14:37:25Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
14/07/2015 - 09:07:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
14/07/2015 - 09:06:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
14/07/2015 - 09:05:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
13/07/2015 - 12:20:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
13/07/2015 - 12:19:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:57Cadastrada representação legal 13815/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:57Cadastrada representação legal 13814/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13813/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13812/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13811/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13810/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13809/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13808/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:56Cadastrada representação legal 13807/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:53:55Cadastrada representação legal 13806/2015 por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:46:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/07/2015 - 10:46:42Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ