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Processo: 001.644/2016-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.737/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/01/2016

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2175-34/2011-PL , referente ao TC 004.737/2004-0

Data de autuação
29/01/2016 - 10:58:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/01/2016

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/01/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:10:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Hélio de Sousa Queiroz

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2018 - 11:34:25Apensado ao processo 004.737/2004-0 por SECEX-MA.
01/08/2018 - 11:26:02Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
24/07/2018 - 17:29:23Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
24/07/2018 - 17:29:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/07/2018 - 15:17:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
19/07/2018 - 15:17:16Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
19/07/2018 - 14:42:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/07/2018 - 14:42:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/06/2018 - 09:02:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/06/2018 - 21:01:49Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
14/06/2018 - 19:36:15Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
16/05/2018 - 17:51:47Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
16/05/2018 - 16:12:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
16/05/2018 - 16:11:30Peça No. 26 do tipo Despacho de expediente (doc 59.347.503-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
16/05/2018 - 14:34:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
16/05/2018 - 14:31:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do MaranhãoDespacho de expediente
16/05/2018 - 14:31:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
16/05/2018 - 14:30:22Peça No. 24 do tipo Deliberação originária (doc 59.341.951-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 17:43:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 17:43:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
12/05/2018 - 16:47:13Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
12/05/2018 - 16:02:52Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
08/05/2018 - 14:55:02Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
26/04/2018 - 15:51:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/04/2018 - 15:51:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/04/2018 - 10:22:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/04/2018 - 20:00:02Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
13/04/2018 - 19:26:24Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
13/04/2018 - 09:48:49Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
13/04/2018 - 09:45:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
13/04/2018 - 09:45:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
11/04/2018 - 19:16:58Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
02/04/2018 - 15:58:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
20/04/2016 - 19:26:50Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
20/04/2016 - 19:17:00Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
23/02/2016 - 11:23:54Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
02/02/2016 - 16:14:18Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
02/02/2016 - 14:27:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
29/01/2016 - 17:19:00Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:18:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:17:51Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:17:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:16:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:16:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:15:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:15:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2016 - 17:15:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
29/01/2016 - 17:15:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
29/01/2016 - 17:15:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão