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Processo: 016.443/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/11/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NOS CONVÊNIOS NºS 001/92, 025/96, 056/97 E 045/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA Nº 055/GAB/CGE/99.


Data de autuação
14/11/2000 - 19:52:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 17/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 17/06/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 30/01/2001 a 17/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2011 - 18:17:47

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Arno Voigt
ISAAC BENESBY
Ivan Leitão E Silva

Interessados
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2009 - 13:01:49Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/11/2009 - 20:32:10
22/04/2009 - 15:31:10Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/04/2009 - 16:32:36
22/04/2009 - 15:31:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/04/2009 - 15:31:10
20/04/2009 - 16:13:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/04/2009 - 17:46:26
08/04/2009 - 15:45:12Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/04/2009 - 11:51:56
07/04/2009 - 17:11:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/04/2009 - 15:45:12
19/03/2009 - 09:57:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/03/2009 - 15:08:35
07/07/2008 - 18:00:52Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2008 - 09:51:00
07/07/2008 - 17:38:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2008 - 17:58:28
30/04/2007 - 13:30:28Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/05/2007 - 16:40:19
30/04/2007 - 13:30:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2007 - 13:30:27
25/10/2005 - 11:48:12Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 020.476/2004-0
20/10/2005 - 14:09:29Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/10/2005 - 17:21:12
20/10/2005 - 14:09:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2005 - 14:09:29
18/10/2005 - 13:55:09Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2005 - 10:47:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/07/2005 - 15:57:18
30/06/2005 - 10:47:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2005 - 10:47:18
28/06/2005 - 10:40:12Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2005 - 17:37:33Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/06/2005 - 18:41:55
17/06/2005 - 18:30:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 22/06/2005 - 14:54:59
16/06/2005 - 20:17:39Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2003 - 14:00:42Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/05/2003 - 12:17:08
29/04/2003 - 18:15:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.855.340-0
Assunto: -----
28/04/2003 - 17:42:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.855.325-7
Assunto: -----
23/04/2003 - 12:18:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.866.748-0
Assunto: OF. Nº 097/2003/SECEX-RO
17/04/2003 - 11:51:39Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 15:19:09Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/04/2003 - 17:27:22
02/04/2003 - 17:07:16Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2003 - 17:07:16
31/03/2003 - 18:40:17Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2003 - 10:35:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.844.199-8
Assunto: OF. 02/2003/SECEX-RO
18/03/2003 - 19:38:16Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2001 - 13:10:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.583.798-5
Assunto: -----
17/10/2001 - 14:33:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.580.001-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO CP N. 276/2001/SECEX-RO
15/10/2001 - 19:35:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.579.275-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO CP N. 274/2001/SECEX-RO
07/02/2001 - 12:04:33Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 16:19:27
30/01/2001 - 19:16:28Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 13:28:54
14/11/2000 - 19:52:51Processo autuado em 14/11/2000 19:52:51
14/11/2000 - 19:52:04Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/11/2000 - 19:52:04