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Processo: 016.449/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.718/2018-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/06/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10384-29/2021-2C , referente ao TC 014.718/2018-9

Data de autuação
28/06/2024 - 15:27:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/06/2024

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/06/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 05/05/2025 - 18:28:31

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Worney Amoedo Cardoso

Interessados
Worney Amoedo Cardoso

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2024 - 11:07:28Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO) juntado ao processo por AudTCE
14/09/2024 - 11:07:27Documento Novos elementos/informações adicionais (ANEXO) juntado ao processo por AudTCE
15/08/2024 - 15:15:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 2103/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
15/08/2024 - 15:07:24Apensado ao processo 014.718/2018-9 por Seproc.
15/08/2024 - 14:08:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
15/08/2024 - 14:08:32Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/08/2024 - 15:05:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/08/2024 - 15:05:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/08/2024 - 11:27:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/08/2024 - 11:27:47Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/08/2024 - 10:00:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/08/2024 - 09:18:44Documento Edital juntado ao processo por Seproc
14/08/2024 - 08:09:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 09:18:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 09:18:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 09:14:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 09:14:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 09:14:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/06/2024 - 15:27:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/06/2024 - 15:27:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
28/06/2024 - 15:27:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/06/2024 - 15:27:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seproc (por Atribuição)