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Processo: 016.451/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 14/06/2010

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS AOS PROGRAMAS FEDERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2009 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE

Data de autuação
14/06/2010 - 15:34:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2024 - 13:42:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bela Cruz - CE

Responsáveis
ANGELA CELIA LIMA
Bruno Rogério Morais
Cesar Roberto Nascimento
ELIESIO ROCHA ADRIANO
Francisco José Soeiro
JOSE WILLIAMS GUERREIRO LIMA
Maria Nélia Helcias Moura Vasconcelos
Márcio Roney Mota Lima
Pedro Rogério Morais
Rogério Teixeira Cunha

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/03/2014 - 13:44:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
07/11/2012 - 09:36:12Apensado ao processo 033.061/2010-6
06/11/2012 - 19:42:37Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-CE/SA
06/11/2012 - 19:42:36Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
30/10/2012 - 15:58:41Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
30/10/2012 - 15:58:38Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
27/09/2012 - 13:30:44Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-CE/SA
27/09/2012 - 13:30:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 6999/2012-2C
18/09/2012 - 16:57:00Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-G
18/09/2012 - 16:56:58Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/09/2012 - 14:43:08Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/09/2012 - 14:36:23Enviado por SECEX-CE para providências externas na PROC-G
14/08/2012 - 14:02:15Pronunciamento da SECEX-CE concluído
14/08/2012 - 10:40:20Processo reaberto.
30/12/2010 - 12:11:48Processo encerrado.
21/10/2010 - 11:58:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/11/2010 - 12:38:22
21/10/2010 - 11:58:08Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 14:23:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/09/2010 - 18:16:30
14/06/2010 - 15:34:01Processo autuado em 14/06/2010 15:34:01
14/06/2010 - 15:34:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/06/2010 - 15:34:00