| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/03/2024 - 15:25:15 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 29/02/2024 - 15:29:38 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 29/02/2024 - 13:43:20 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/01/2024 - 16:46:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2514/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/01/2024 - 16:41:03 | Juntada comunicação Ofício 2514/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2024 - 14:29:30 | Processo 000.050/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/01/2024 - 14:29:29 | Processo 000.049/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/01/2024 - 14:29:28 | Processo 000.048/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/01/2024 - 11:36:30 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 11/12/2023 - 16:14:50 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 11/12/2023 - 16:10:23 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 08:42:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 06:53:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/11/2023 - 06:53:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/11/2023 - 21:21:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 27/11/2023 - 12:44:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48988/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2023 - 12:54:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50954/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2023 - 11:04:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48990/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2023 - 11:04:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48987/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2023 - 11:03:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48989/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/10/2023 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 50954/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2023 - 14:15:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48992/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/10/2023 - 12:00:41 | Juntada comunicação Ofício 48990/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2023 - 12:00:16 | Juntada comunicação Ofício 48987/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2023 - 12:00:15 | Juntada comunicação Ofício 48988/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2023 - 12:00:13 | Juntada comunicação Ofício 48989/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2023 - 09:25:40 | Juntada comunicação Ofício 48992/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/10/2023 - 13:43:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2023 - 08:36:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48993/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 05/10/2023 - 16:01:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48991/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/10/2023 - 15:59:10 | Juntada comunicação Ofício 48993/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2023 - 15:58:51 | Juntada comunicação Ofício 48991/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2023 - 21:51:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2023 - 21:48:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/09/2023 - 18:19:24 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2023 - 18:19:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/09/2023 por meio do Acórdão 10921/2023-1C | |
| 26/09/2023 - 15:04:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 21/09/2023 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2023, às 15h. | |
| 18/09/2023 - 13:19:48 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 19/09/2023, às 15h. | |
| 14/09/2023 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/09/2023, às 15h. | |
| 05/09/2023 - 11:40:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
| 05/09/2023 - 11:40:08 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 12/04/2023 - 18:45:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 12/04/2023 - 18:45:08 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 12/04/2023 - 18:45:07 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 18/01/2023 - 12:04:51 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 04/10/2022 - 06:53:56 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 04/10/2022 - 06:53:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/09/2022 - 14:10:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42001/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2022 - 14:10:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42002/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2022 - 06:05:56 | Juntada comunicação Ofício 42002/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2022 - 06:05:41 | Juntada comunicação Ofício 42001/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2022 - 18:08:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2022 - 18:06:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2022 - 17:56:29 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 10/08/2022 - 17:56:25 | Despacho oficializado. | |
| 02/08/2022 - 09:49:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
| 02/08/2022 - 09:49:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 16/07/2021 - 10:41:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 16/07/2021 - 10:41:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/07/2021 - 10:41:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 14/06/2021 - 18:24:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 14/06/2021 - 18:24:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 14/06/2021 - 18:23:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
