Data/Hora |
Histórico |
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06/08/2025 - 13:26:38 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
04/08/2025 - 11:31:37 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2025 - 20:32:31 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
17/07/2025 - 15:42:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28330/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Rayane da Silva Oliveira em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
17/07/2025 - 15:35:40 | Juntada comunicação Ofício 28330/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/07/2025 - 19:07:09 | Processo 014.549/2025-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/07/2025 - 19:06:56 | Processo 014.548/2025-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/07/2025 - 15:12:34 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
26/06/2025 - 13:49:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
26/06/2025 - 10:42:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
14/05/2025 - 16:08:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14353/2025-TCU/Seproc. | |
14/05/2025 - 16:04:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14352/2025-TCU/Seproc. | |
14/05/2025 - 15:58:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13790/2025-TCU/Seproc. | |
14/05/2025 - 15:57:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13793/2025-TCU/Seproc. | |
05/05/2025 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 14353/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2025 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 14352/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2025 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 13790/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/05/2025 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 13793/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2025 - 08:58:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13792/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
29/04/2025 - 16:51:28 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/04/2025 - 10:56:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13791/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
28/04/2025 - 19:39:23 | Juntada comunicação Ofício 13792/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2025 - 19:36:49 | Juntada comunicação Ofício 13791/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2025 - 09:41:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2025 - 09:23:50 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/03/2025 - 09:23:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2025 por meio do Acórdão 1554/2025-1C |    |
06/03/2025 - 19:01:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/03/2025, às 15h. | |
03/02/2025 - 22:36:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
03/02/2025 - 22:36:30 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
28/06/2024 - 16:30:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
28/06/2024 - 16:30:32 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
28/06/2024 - 16:30:32 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
22/05/2024 - 14:26:33 | Cadastrada representação legal 6671/2024 (representante HUMBERTO MOTTA DA SILVA) por AudTCE | |
20/05/2024 - 18:28:31 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
20/05/2024 - 18:28:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
20/04/2024 - 10:47:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12347/2024-TCU/Seproc. | |
12/04/2024 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 12347/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2024 - 17:27:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
22/02/2024 - 14:37:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64185/2023-TCU/Seproc. | |
06/02/2024 - 13:59:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64185/2023-TCU/Seproc. | |
18/01/2024 - 16:31:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64184/2023-TCU/Seproc. | |
03/01/2024 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 64184/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/01/2024 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 64185/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/12/2023 - 16:42:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE | |
05/12/2023 - 06:36:12 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
05/12/2023 - 06:36:08 | Despacho oficializado. | |
29/11/2023 - 12:25:31 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
28/11/2023 - 18:34:57 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
04/05/2023 - 16:15:03 | Processo enviado de MIN-BZ para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
04/05/2023 - 16:14:28 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
04/05/2023 - 16:14:25 | Despacho oficializado. | |
02/05/2023 - 14:40:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
02/05/2023 - 14:40:24 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
29/03/2023 - 14:47:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/03/2023 - 14:47:54 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
29/03/2023 - 14:47:50 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
18/01/2023 - 08:33:23 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:46:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
27/09/2022 - 17:28:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/09/2022 - 17:28:45 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-BZ por Seses (por Sorteio) | |
16/07/2021 - 10:25:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
16/07/2021 - 10:25:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/07/2021 - 10:25:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
14/06/2021 - 18:29:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/06/2021 - 18:29:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
14/06/2021 - 18:28:14 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |