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Processo: 016.474/2016-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - Desde 07/06/2016

Assunto do processo
Fiscalização, na modalidade Acompanhamento, com o objetivo de identificar, por meio de cruzamentos sistemáticos de bases de dados, indícios de irregularidades em benefícios trabalhistas, propondo, quando couber, ações de controle (diligências, inspeções e auditorias) que mitiguem o risco de pagamentos indevidos e que busquem aperfeiçoar a estrutura de fiscalização dos referidos benefícios.

Data de autuação
07/06/2016 - 17:58:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 07/06/2016

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 07/06/2016

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais - Desde 05/07/2021 - 19:01:02

Unidade jurisdicionada
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
PE-MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)
MTb - Ministério do Trabalho (Extinta)

Responsáveis
-----

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2019 - 21:08:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0531/2017-TCU/SecexPrevidência.
19/03/2018 - 11:19:55Apensado ao processo 020.992/2017-3
16/03/2018 - 11:32:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
12/02/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0113/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
31/01/2018 - 10:02:41Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
26/01/2018 - 14:34:13Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
22/01/2018 - 11:16:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
19/01/2018 - 10:51:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
04/01/2018 - 15:21:24Processo reaberto.
04/01/2018 - 12:21:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
04/01/2018 - 12:14:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/06/2017 - 09:00:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/06/2017 - 08:37:39Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/06/2017 - 12:02:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/06/2017 - 12:01:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/06/2017 - 11:43:11Juntada comunicação Ofício 0533/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
13/06/2017 - 11:42:43Juntada comunicação Ofício 0532/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
13/06/2017 - 11:41:17Juntada comunicação Ofício 0531/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
13/06/2017 - 11:40:38Juntada comunicação Ofício 0530/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
01/06/2017 - 16:26:15Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
31/05/2017 - 18:13:28Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
31/05/2017 - 18:13:25Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/05/2017 por meio do Acórdão 1058/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/05/2017 - 14:34:02Apreciação do processo no Plenário iniciada.
22/05/2017 - 08:36:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/05/2017, às 14h30.
31/03/2017 - 11:45:04Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexPrevidência
31/03/2017 - 11:45:02Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
09/03/2017 - 11:01:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2017 - 17:48:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2017 - 17:08:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2017 - 17:07:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2017 - 17:06:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2017 - 15:38:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2017 - 15:37:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 18:45:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 18:42:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 17:15:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 17:14:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 16:30:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 16:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 16:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 16:00:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 14:14:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2017 - 14:13:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 17:55:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 17:54:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 17:18:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 16:41:15Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.066.186-1) desentranhada do processo por SecexPrevidência/D2 - Motivo: Erro na juntada
06/03/2017 - 16:40:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 16:32:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 16:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 15:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/03/2017 - 15:46:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
26/02/2017 - 19:37:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
26/02/2017 - 17:16:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
26/02/2017 - 17:15:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
26/02/2017 - 11:48:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
26/02/2017 - 11:47:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2017 - 14:13:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2017 - 14:11:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2017 - 13:03:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2017 - 13:02:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2017 - 13:02:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
23/02/2017 - 17:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
23/02/2017 - 16:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
22/02/2017 - 17:50:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
22/02/2017 - 16:43:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
22/02/2017 - 12:16:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
22/02/2017 - 11:33:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
20/02/2017 - 16:38:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
20/02/2017 - 15:58:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
20/02/2017 - 15:10:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
20/02/2017 - 15:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
13/02/2017 - 16:17:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
10/02/2017 - 15:19:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/02/2017 - 17:30:04Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
06/02/2017 - 17:29:12Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
09/09/2016 - 16:06:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
09/09/2016 - 16:06:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social