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Processo: 016.481/2012-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 722/2002 FNS (SIAFI 451765) (PROC.ORIG. 25008.004534/2007-41).

Data de autuação
13/06/2012 - 15:09:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.613/2014-6 - Apensado desde 16/09/2015 - 20:10:46
Processo: 025.611/2014-3 - Apensado desde 16/09/2015 - 20:10:45
Processo: 025.612/2014-0 - Apensado desde 16/09/2015 - 20:10:46

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/06/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 07/10/2015 - 13:43:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO

Responsáveis
Ataide José da Silva
Atayde José da Silva
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 37.013,13
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2022 - 20:00:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
03/11/2015 - 13:21:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
07/10/2015 - 13:43:41Processo encerrado.Despacho de expediente
07/10/2015 - 13:32:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
28/09/2015 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 1203/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/09/2015 - 20:10:46Processo 025.613/2014-6 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 20:10:46Processo 025.612/2014-0 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 20:10:45Processo 025.611/2014-3 foi apensado a este processo
27/02/2015 - 11:57:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
27/02/2015 - 11:24:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
11/09/2014 - 18:27:54Enviado por Selog para providências externas na Secex-RO/SA
11/09/2014 - 18:26:40Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RO por Selog
11/09/2014 - 18:25:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
04/08/2014 - 15:58:31Documento Diversos juntado ao processo por Selog
29/07/2014 - 16:48:18Juntada comunicação Edital 0027/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
17/07/2014 - 17:41:55Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
02/07/2014 - 14:11:43Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
27/06/2014 - 12:36:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/06/2014 - 15:17:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/06/2014 - 09:56:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
24/06/2014 - 18:21:56Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 51.525.856-9) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/06/2014 - 18:21:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
24/06/2014 - 14:29:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2014 - 09:04:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/06/2014 - 13:48:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/06/2014 - 13:48:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/06/2014 - 13:48:10Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/06/2014 - 13:47:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2014 - 14:41:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2014 - 14:41:06Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 1132/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:05:40Juntada comunicação Ofício 1134/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:05:38Juntada comunicação Ofício 1135/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 1092/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 1093/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 1094/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 1079/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 1089/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/05/2014 - 17:11:51Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
27/05/2014 - 17:11:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/05/2014 - 12:46:24Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/05/2014 - 12:46:21Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/05/2014 por meio do Acórdão 2231/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/07/2013 - 15:49:32Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
29/07/2013 - 15:49:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2013 - 10:43:32Cadastrada representação legal 17232/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:43:32Cadastrada representação legal 17231/2013 por Selog
22/03/2013 - 10:30:19Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
11/03/2013 - 17:42:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/03/2013 - 16:51:13Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
08/03/2013 - 16:25:10Enviado para parecer do MP por Selog
08/03/2013 - 16:25:06Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/01/2013 - 12:44:37Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por Selog/D1
10/01/2013 - 12:28:37Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/D1
12/11/2012 - 11:15:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
12/11/2012 - 11:15:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
12/11/2012 - 11:15:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2012 - 15:02:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
29/10/2012 - 10:20:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 17:13:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 17:13:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/09/2012 - 14:50:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/09/2012 - 13:19:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
11/09/2012 - 13:19:29Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
11/09/2012 - 13:16:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
11/09/2012 - 13:15:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
29/08/2012 - 17:45:12Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
20/08/2012 - 12:39:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 12:33:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 12:16:27Peça No. 8 desentranhada por SECEX4/D4
20/08/2012 - 12:16:02Peça No. 9 desentranhada por SECEX4/D4
20/08/2012 - 12:13:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 12:12:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/08/2012 - 10:02:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/08/2012 - 12:06:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/08/2012 - 15:38:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 15:12:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 15:12:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 15:09:08Processo autuado por SECEX-4