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Processo: 016.484/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/07/2009

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DO CONV.Nº 5646/2004(SIAFI 521141)CELEBRADO ENTRE O FUNDO NAC. DE SAÚDE-MS - PM SÃO BENTO PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
17/07/2009 - 14:23:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/05/2012 - 16:18:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bento - PB

Responsáveis
Jaci Severino de Souza

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de São Bento - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2010 - 13:53:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.660.088-8
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.
18/03/2010 - 09:59:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.616.952-1
Assunto: -----
18/03/2010 - 09:24:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/2010 - 15:06:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.590.821-3
Assunto: -----
16/03/2010 - 09:28:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.601.057-1
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
02/03/2010 - 16:28:50Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 16:28:50Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.579.808-1
Assunto: Acórdão Nº 784/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
02/03/2010 - 16:28:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/03/2010 - 16:38:16
19/02/2010 - 10:47:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/02/2010 - 11:11:37
18/02/2010 - 12:16:56Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.556.812-7
Assunto: -----
15/12/2009 - 13:49:50Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.468.448-4
Assunto: -----
20/07/2009 - 09:09:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.194.926-5
Assunto: DESPACHO - ENCAMINHAMENTO 2DT.
17/07/2009 - 17:09:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.194.539-7
Assunto: REPRESENTAÇÃO
17/07/2009 - 16:54:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.194.516-8
Assunto: TERMO DE AUTUAÇÃO
17/07/2009 - 14:23:23Processo autuado em 17/07/2009 14:23:23
17/07/2009 - 14:23:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2009 - 14:23:00