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Processo: 016.494/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/06/2007

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA ORÇAMENTO EM SAÚDE - SIOPS - EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2002 E 2004.

Data de autuação
13/06/2007 - 17:14:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/06/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/06/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/04/2014 - 17:18:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA

Responsáveis
Francisco de Sousa Almeida

Interessados
Giancarlos Oliveira Albuquerque

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2007 - 09:31:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2007 - 14:01:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/10/2007 - 10:57:54
25/09/2007 - 13:26:02Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2007 - 11:38:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2007 - 08:40:49
30/08/2007 - 15:02:35Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 17:14:45Processo autuado em 13/06/2007 17:14:45
13/06/2007 - 17:14:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2007 - 17:14:37