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Processo: 000.165/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/01/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso TC/PAC 0052/07, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 635480, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE OROS/CE, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO. PAC 2007. (nº da TCE no sistema: 1894/2021).

Data de autuação
06/01/2022 - 12:02:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.428/2024-6 - Apensado desde 18/07/2024 - 14:44:07
Processo: 017.427/2024-0 - Apensado desde 18/07/2024 - 14:44:25

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 06/01/2022 a 27/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/09/2024 - 18:51:07

Unidade jurisdicionada
Suest/CE - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará

Responsáveis
Maria de Fátima Maciel Bezerra

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/09/2024 - 18:51:07Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
06/09/2024 - 15:36:12Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
04/09/2024 - 16:37:10Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
31/07/2024 - 11:49:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 32897/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em nome de Fundação Nacional de Saúde
30/07/2024 - 12:26:36Juntada comunicação Ofício 32897/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/07/2024 - 14:44:53Peça No. 182 do tipo Termo (doc 76.363.986-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
18/07/2024 - 14:44:25Processo 017.427/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc.
18/07/2024 - 14:44:07Processo 017.428/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc.
09/07/2024 - 22:10:57Documento Termo juntado ao processo por Seproc
03/07/2024 - 08:27:54Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 15:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 15:09:13Registrado trânsito em julgado por Seproc
02/07/2024 - 15:07:17Peça No. 179 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.315.482-8) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
02/07/2024 - 15:04:32Excluído trânsito em julgado por Seproc
02/07/2024 - 15:04:07Peça No. 180 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 76.315.731-7) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
02/07/2024 - 14:48:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/07/2024 - 14:33:30Registrado trânsito em julgado por Seproc
01/07/2024 - 15:56:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
17/06/2024 - 13:38:43Registrada ciência de comunicação do Edital 0729/2024-TCU/Seproc.
14/06/2024 - 10:22:16Peça nº 176 do tipo Edital (doc 76.032.378-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 100, de 14/06/2024.
13/06/2024 - 09:42:12Juntada comunicação Edital 0729/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2024 - 15:01:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13064/2024-TCU/Seproc.
16/04/2024 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 13064/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/03/2024 - 17:50:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE
04/03/2024 - 14:53:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3105/2024-TCU/Seproc.
08/02/2024 - 10:48:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 3106/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR em nome de Fundação Nacional de Saúde
02/02/2024 - 15:32:18Juntada comunicação Ofício 3106/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2024 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 3105/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/01/2024 - 15:11:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 3107/2024-TCU/Seproc.
30/01/2024 - 14:56:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 3108/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
30/01/2024 - 11:35:53Juntada comunicação Ofício 3107/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/01/2024 - 11:26:05Juntada comunicação Ofício 3108/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/01/2024 - 23:52:57Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/01/2024 - 19:17:15Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/01/2024 - 19:17:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/01/2024 por meio do Acórdão 17/2024-2CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
23/01/2024 - 10:32:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/01/2024 - 19:25:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/01/2024, às 10h30.
04/12/2023 - 19:33:48Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
04/12/2023 - 19:33:48Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
17/11/2023 - 12:23:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
17/11/2023 - 12:23:24Enviado para parecer do MP por AudTCE
17/11/2023 - 12:23:24Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
29/09/2023 - 06:35:21Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
29/09/2023 - 06:35:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
13/09/2023 - 14:31:38Registrada ciência de comunicação do Edital 0958/2023-TCU/Seproc.
12/09/2023 - 11:27:49Peça nº 154 do tipo Edital (doc 74.315.850-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 165, de 12/09/2023.
11/09/2023 - 14:38:09Juntada comunicação Edital 0958/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/08/2023 - 13:26:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23298/2023-TCU/Seproc.
07/08/2023 - 13:26:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23299/2023-TCU/Seproc.
06/07/2023 - 06:06:09Juntada comunicação Ofício 23298/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2023 - 06:06:04Juntada comunicação Ofício 23299/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/05/2023 - 17:40:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
22/05/2023 - 14:58:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10773/2023-TCU/Seproc.
22/05/2023 - 14:58:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10772/2023-TCU/Seproc.
17/05/2023 - 12:52:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10771/2023-TCU/Seproc.
27/04/2023 - 06:09:29Juntada comunicação Ofício 10771/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2023 - 06:09:23Juntada comunicação Ofício 10772/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2023 - 06:09:16Juntada comunicação Ofício 10773/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/03/2023 - 17:42:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/03/2023 - 18:04:10Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
02/01/2023 - 16:53:22Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
27/09/2022 - 18:15:12Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/09/2022 - 18:15:12Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AN por Seses (por Sorteio)
06/01/2022 - 17:05:38Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
06/01/2022 - 17:05:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 17:05:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio)
06/01/2022 - 12:02:37Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 12:02:37Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 12:02:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.495-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC
06/01/2022 - 12:02:22Processo enviado para definição de relatoria em lote
06/01/2022 - 12:02:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.484-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor
06/01/2022 - 12:02:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.483-3
Assunto: Parecer do controle interno
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.478-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.477-2
Assunto: Relatório do tomador de contas
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.476-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.482-6
Assunto: Certificado do controle interno
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.481-9
Assunto: Relatório do controle interno
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.480-2
Assunto: Checklist do controle interno
06/01/2022 - 12:02:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.479-6
Assunto: Parecer de auditoria interna
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.469-7
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.468-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.474-1
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.473-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.471-0
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.470-3
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 12:02:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.475-8
Assunto: Guia de Revisão TCE
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.460-4
Assunto: Demonstrativo de débito
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.459-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.465-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.463-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.462-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.461-1
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.467-3
Assunto: NOTA TÉCNICA Nº 268/2019/COTCE/AUDIT/PRESI
06/01/2022 - 12:02:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.466-6
Assunto: Relatório final
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.452-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.456-7
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.455-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.454-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.453-6
Assunto: Endereço Sapiens
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.458-1
Assunto: Registro da inadimplência
06/01/2022 - 12:02:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.457-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.448-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.447-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.446-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.445-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.451-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.450-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.449-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.436-9
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.440-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.439-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.438-3
Assunto: Demonstrativo de débito
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.437-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.444-4
Assunto: Demonstrativo de débito
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.443-7
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.442-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.441-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.428-4
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.432-1
Assunto: GPS/DAM
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.431-4
Assunto: Boletins de Faturamento
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.430-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.429-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.435-2
Assunto: Roteiro de Analise de Prestação de Contas
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.434-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 12:02:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.433-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.420-8
Assunto: 0f.N°1912001/2012 - Encaminha Prestação de Contas e Confirmação de Recebimento.
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.419-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.424-6
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.423-9
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.422-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.421-5
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.427-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.426-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
06/01/2022 - 12:02:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.425-3
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.415-4
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.414-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.413-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.412-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.418-5
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.416-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.411-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.410-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.403-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.402-4
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.401-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.407-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.406-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.405-5
Assunto: Of.n°. 243/2010/EQUIPE DE CONVENIOS/CORE-CE - Informa a Aprovação da PC Parcial
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.404-8
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.409-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.408-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.394-2
Assunto: Roteiro de Analise de Prestação de Contas
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.393-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.392-8
Assunto: Planilha de Faturamento
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.399-7
Assunto: Oficio 75112010 - Maria de Fátima
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.397-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.396-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.395-9
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 12:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.400-0
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.386-7
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.385-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.384-3
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.383-6
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.390-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.389-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.388-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.387-4
Assunto: Termo de Aceitação Provisória
06/01/2022 - 12:02:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.391-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.374-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.378-2
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.377-5
Assunto: Ofício n. 1481/2009/EOUIPE DE CONVÉNIOS/CORB/CE
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.376-8
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.375-1
Assunto: Roteiro de Analise de Prestação de Contas
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.382-9
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.381-2
Assunto: Ofício N° EF -566/2009 - Encaminha Prest. Contas - 2° Parcela
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.380-5
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 12:02:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.379-9
Assunto: Documentação apresentada
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.366-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.365-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.364-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.363-8
Assunto: ART
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.370-6
Assunto: Declaração - Empresa - LIcitação
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.369-0
Assunto: Cronograma Fisico-FInanceiro
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.368-3
Assunto: Planilha de Faturamento
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.367-6
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.373-7
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.372-0
Assunto: Ordem de Serviço
06/01/2022 - 12:02:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.371-3
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.354-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.353-9
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.351-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.358-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.357-7
Assunto: Ofício N° EF - 234/2009 - Encaminha Prest. Contas - 1° Parcela
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.356-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.355-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.362-1
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.361-4
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.360-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 12:02:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.359-1
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 12:02:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.349-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
06/01/2022 - 12:02:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.348-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 12:02:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.347-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 12:02:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.346-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 12:02:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.018.350-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento