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Processo: 016.506/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1539/2003 FNS (SIAFI 495621) (PROC.ORIG. 25008.003306/2008-34).

Data de autuação
13/06/2012 - 15:22:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.656/2015-3 - Apensado desde 13/06/2016 - 16:12:04
Processo: 031.657/2015-0 - Apensado desde 13/06/2016 - 16:12:05
Processo: 031.660/2015-0 - Apensado desde 13/06/2016 - 16:12:06
Processo: 031.658/2015-6 - Apensado desde 13/06/2016 - 16:12:05
Processo: 031.659/2015-2 - Apensado desde 13/06/2016 - 16:12:06

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/06/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 25/04/2016 - 17:42:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO

Responsáveis
Antonio Wilson Botelho de Sousa
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Darci José Vedoin
Joao Elias de Moura Cordeiro
José Antônio de Freitas
Leandro Silva Moura
Moisés Passos Nogueira
Márcia Aparecida do Amaral
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
-----

Representante legais
ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 33.411,58
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2016 - 11:22:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
12/07/2016 - 14:42:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
29/06/2016 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0474/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/06/2016 - 16:12:06Processo 031.660/2015-0 foi apensado a este processo
13/06/2016 - 16:12:06Processo 031.659/2015-2 foi apensado a este processo
13/06/2016 - 16:12:05Processo 031.658/2015-6 foi apensado a este processo
13/06/2016 - 16:12:05Processo 031.657/2015-0 foi apensado a este processo
13/06/2016 - 16:12:04Processo 031.656/2015-3 foi apensado a este processo
25/04/2016 - 17:36:08Peça No. 70 do tipo Termo (doc 55.401.393-8) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
25/04/2016 - 16:45:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
25/04/2016 - 16:42:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
25/04/2016 - 16:07:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2015 - 17:39:59Enviado por Selog para providências externas na Secex-RO/SA
11/11/2015 - 17:39:35Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RO por Selog
11/11/2015 - 17:37:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
20/10/2015 - 12:25:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/10/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 1914/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2015 - 16:07:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
15/09/2015 - 16:11:28Documento Diversos juntado ao processo por Selog
09/09/2015 - 12:40:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
08/09/2015 - 15:39:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/09/2015 - 15:39:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/09/2015 - 14:08:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/09/2015 - 16:52:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/09/2015 - 16:52:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/09/2015 - 16:52:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/08/2015 - 14:48:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/08/2015 - 14:48:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/08/2015 - 14:48:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2015 - 06:02:04Juntada comunicação Ofício 1663/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 1662/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 1661/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 1628/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 1627/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 1625/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 1624/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 1622/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 1621/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
21/08/2015 - 14:57:02Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
21/08/2015 - 14:55:37Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
20/08/2015 - 14:16:36Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
19/08/2015 - 18:03:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
17/08/2015 - 16:18:00Enviado por SECEX-RO para providências externas na Selog/SA
14/08/2015 - 19:07:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:01:39Excluída representação legal 14976/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:01:33Excluída representação legal 14974/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:01:27Excluída representação legal 11941/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:01:01Excluída representação legal 11940/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:00:47Excluída representação legal 14977/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:00:36Excluída representação legal 14975/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:00:22Excluída representação legal 11943/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 19:00:07Excluída representação legal 11942/2013 por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:58:13Cadastrada representação legal 16351/2015 por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:58:12Cadastrada representação legal 16350/2015 por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:58:12Cadastrada representação legal 16349/2015 por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:34:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:33:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:32:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
14/08/2015 - 18:30:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
11/08/2015 - 13:07:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
07/08/2015 - 16:03:56Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
07/08/2015 - 16:03:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/08/2015 por meio do Acórdão 5038/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2015 - 15:03:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2015, às 16h.
20/04/2015 - 16:13:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
20/04/2015 - 16:13:05Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/03/2015 - 17:50:12Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
23/02/2015 - 11:35:42Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
20/02/2015 - 19:22:01Enviado para parecer do MP por Selog
20/02/2015 - 19:22:00Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
06/02/2015 - 17:22:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
19/08/2013 - 18:13:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
19/08/2013 - 18:11:59Peça No. 28 do tipo Despacho de expediente (doc 50.444.006-7) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
19/08/2013 - 18:09:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
12/07/2013 - 18:48:01Cadastrada representação legal 22986/2013 por Selog
12/07/2013 - 18:48:00Cadastrada representação legal 22985/2013 por Selog
12/07/2013 - 16:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
04/07/2013 - 16:22:16Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/06/2013 - 15:07:47Juntada comunicação Ofício 1176/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
12/06/2013 - 14:16:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
11/06/2013 - 14:04:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
11/06/2013 - 11:51:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2013 - 09:50:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2013 - 09:48:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/05/2013 - 09:44:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/05/2013 - 11:35:48Juntada comunicação Ofício 0839/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:29:59Juntada comunicação Ofício 0838/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:24:32Juntada comunicação Ofício 0837/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:18:54Juntada comunicação Ofício 0836/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/05/2013 - 18:15:17Cadastrada representação legal 14977/2013 por Selog
02/05/2013 - 18:15:17Cadastrada representação legal 14976/2013 por Selog
02/05/2013 - 18:14:18Associados documentos à representação legal 11943/2013 por Selog
02/05/2013 - 18:14:17Associados documentos à representação legal 11941/2013 por Selog
02/05/2013 - 18:12:57Cadastrada representação legal 14975/2013 por Selog
02/05/2013 - 18:12:56Cadastrada representação legal 14974/2013 por Selog
30/04/2013 - 18:15:10Pronunciamento da Selog concluído
11/04/2013 - 18:18:29Cadastrada representação legal 11943/2013 por Selog
11/04/2013 - 18:18:29Cadastrada representação legal 11942/2013 por Selog
11/04/2013 - 18:18:28Cadastrada representação legal 11941/2013 por Selog
11/04/2013 - 18:18:28Cadastrada representação legal 11940/2013 por Selog
12/03/2013 - 16:32:55Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
12/03/2013 - 16:32:54Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
01/03/2013 - 17:50:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
16/01/2013 - 15:18:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
27/08/2012 - 18:25:06Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
27/08/2012 - 18:25:04Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
13/06/2012 - 15:25:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 15:25:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 15:25:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 15:22:12Processo autuado por SECEX-4