Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.510/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/06/2008

Assunto do processo
NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, IRREGULARIDADES, NÃO EXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 040/PCN-2005 - MD/P. M. DE CURRALINHO.

Data de autuação
26/06/2008 - 11:16:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 26/06/2008 a 10/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/12/2012 - 16:31:50

Unidade jurisdicionada
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alvaro Aires da Costa
Prefeitura Municipal de Curralinho - PA

Interessados
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MD
Prefeitura Municipal de Curralinho - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 400.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2011 - 12:31:43Processo encerrado.Despacho de expediente
29/06/2011 - 12:17:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MÁRCIO GOMES SOBREIRADespacho de expediente
22/06/2011 - 15:51:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
22/06/2011 - 15:21:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
15/06/2011 - 15:25:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/06/2011 - 18:05:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
30/05/2011 - 11:51:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
18/05/2011 - 10:05:59Aceite realizado por ELIEZER FARIAS EVANGELISTA
13/05/2011 - 12:44:28Enviado por Seses para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 12:37:57Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
13/05/2011 - 12:26:21Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 12:26:20Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 10/05/2011 por meio do Acórdão 2934/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/04/2011 - 09:31:19Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
13/04/2011 - 19:14:12Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
13/04/2011 - 19:14:11Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer
10/11/2010 - 09:45:11Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências internas de ZILMA GONCALVES AIRES
17/09/2010 - 16:14:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/09/2010 - 14:44:07
15/09/2010 - 15:39:16Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.061.818-3
Assunto: -----
15/09/2010 - 09:02:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/09/2010 - 15:01:47
09/09/2010 - 12:36:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.051.512-3
Assunto: -----
09/09/2010 - 12:26:15Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2010 - 11:55:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.944.390-1
Assunto: FLS. 357 A 362 - VOLUME 1 DO PRINCIPAL (EMC)
17/08/2010 - 10:04:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.817.860-6
Assunto: FLS. 02 A 24 DO ANEXO 4 (EMC)
03/08/2010 - 11:59:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.925.226-8
Assunto: -----
03/08/2010 - 11:58:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.925.009-7
Assunto: -----
29/07/2010 - 12:36:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.908.346-6
Assunto: FLS. 353/354
Destinatário: Alvaro Aires da Costa
29/07/2010 - 12:34:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2010
29/07/2010 - 12:34:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.908.297-1
Assunto: FLS. 351/352
Destinatário: Prefeitura Municipal de Curralinho - PA
27/07/2010 - 09:45:16Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2010 - 13:04:01Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.899.179-3
Assunto: DESPACHO GERÊNCIA DE DIVISÃO PARA EFETIVAÇÃO DE MEDIDA PRELIMINAR - CITAÇÃO SOLIDARIA - FLS. 347
22/07/2010 - 12:48:40Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.896.244-1
Assunto: PROPOSTA ANALISTA - MEDIDA PRELIMINAR - CITAÇÃO À P M CURRALINHO/PA SOLIDARIAMENTE COM O RESPONSÁVEL, SR. AVLARO AIRES DA COSTA - FLS. 339/346
21/07/2010 - 13:13:04Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2010 - 13:32:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.718.847-7
Assunto: FLS. 334/335.
26/04/2010 - 15:03:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2010
08/04/2010 - 16:21:38Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.661.236-2
Assunto: FLS. 331.
08/04/2010 - 15:38:27Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 10:14:02Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2010 - 11:17:01Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.653.493-0
Assunto: FLS. 325/330.
11/09/2009 - 14:01:01Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.147.310-4
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. FLS. 322 DO VOL 1
31/08/2009 - 14:43:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.262.513-7
Assunto: FLS. 319, VOL 1
Destinatário: Alvaro Aires da Costa
28/08/2009 - 18:30:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2009
14/07/2009 - 11:19:53Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.185.464-4
Assunto: TCE-INSTRUÇÃOAPÓSDILIGÊNCIA-CITAÇÃOIMEDIATA-AV-01651020080-PM_CURRALINHO-CONV_40-MD, FLS. 314/316.
14/07/2009 - 11:18:15Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.186.995-2
Assunto: DESPACHO DE CITAÇÃO FLS 317, VOL 1
14/07/2009 - 11:13:16Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2009 - 16:33:32Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2009 - 14:44:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.023.806-3
Assunto: DOCUMENTO INSERIDO INDEVIDAMENTE PELO SISTEMA. NÃO CONSTA DO PROCESSO.
16/03/2009 - 17:44:45Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.949.827-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTAGRAL DO TC - 016510/2008-0
21/01/2009 - 16:40:48Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.887.496-9
Assunto: FLS. 305.
16/01/2009 - 11:43:10Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 42.946.071-3
Assunto: RESPOSTA AO OF. Nº 498/2008 - TCU/SECEX-PA (016.510/2008-0).
AGÊNCIA SETOR PÚBLICO/PA-2009/0070 (FLS. 02/25, DO ANEXO 1).
10/12/2008 - 10:06:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.908.253-0
Assunto: FLS. 308 E AR ÀS FLS. 309.
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
10/12/2008 - 10:05:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.908.179-3
Assunto: FLS. 306 E AR ÀS FLS. 307.
Destinatário: Prefeitura Municipal de Curralinho - PA
08/12/2008 - 12:18:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/2009
25/11/2008 - 12:57:16Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.885.187-8
Assunto: FLS. 299/301.
11/11/2008 - 09:54:41Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2008 - 16:51:05Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2008 - 14:40:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.951.472-0
Assunto: -----
26/06/2008 - 11:16:17Processo autuado em 26/06/2008 11:16:17
26/06/2008 - 11:12:25Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/06/2008 - 11:12:25