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Processo: 016.524/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 01/08/2005

Assunto do processo
PR-1346-2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.


Data de autuação
21/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.868/2004-0 - Apensado desde 28/08/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 15/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 15/07/2016
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 15/07/2016 a 15/07/2016
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 15/07/2016 a 15/07/2016
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/12/2010 a 15/07/2016
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 11/02/2009 a 02/12/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 26/11/2008 a 11/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 26/11/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/08/2005 a 01/01/2007

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 06/11/2015
R002 - Embargos de declaração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 13/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/03/2019 - 08:52:36

Unidade jurisdicionada
UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe

Responsáveis
ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO
Abel Smith Menezes
Airton Paula Souza
Angela Cristina Ferreira Guimaraes
Angela Maria Carvalho Souza
Angelo Roberto Antoniolli
Antonio Carvalho da Paixao
Antonio Cesar Cabral de Oliveira
Antonio Ponciano Bezerra
Arivaldo Montalvao Filho
Carlos Benedito Lima de Menezes
Christian Lindberg Lopes do Nascimento
EUGENIO BISPO NASCIMENTO
Ednalva Freire Caetano
Eline Mabel Barros de Moura
Francisco Roberto de Melo Sobral
Fred Amado Martins Alves
Gabriel da Silva Lobao
Gildo Guimaraes de Carvalho
Gilton Ramos Carvalho Costa
Henrique Nou Schneider
Izaura Lucia da Fonseca Sobral
JORGE CARVALHO MENDONCA
JORGE ENRIQUE MONTALVAN RABANAL
JOSE DO PATROCINIO HORA ALVES
JOSE MAGNO DO NASCIMENTO
Jenny Dantas Barbosa
Joelina Souza Menezes
Jorge Lima Costa
Jorge Santana de Oliveira
Jose Airto Batista
Jose Antonio Lima Santos
Jose Arnaldo Vasconcelos Palmeira
Jose Dias Firmo dos Santos
Jose Manuel Pinto Alvelos
Joseilze Santos de Andrade
Josue Modesto dos Passos Subrinho
José Dalmo Souza
José Fernandes de Lima
Juviano Borges Garcia
Kelly Pereira de Souza
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS AZEVEDO
Lianna de Melo Torres
Lilian Cristina Monteiro Franca
Lucia Maria Correia
Luis Carlos da Costa Filho
MARIA ALICE GALVAO MAIA
Manuel Luiz Figueiroa
Marcionilo de Melo Lopes Neto
Maria Luiza Doria Almeida
Maria Neris dos Santos
Maria do Carmo Menezes dos Santos
Marta Rabello Piva
Martha Suzana de Farias Magalhaes
Mário da Silva Couto
Nilton Pedro da Silva
Noemia Lima Silva
Pedro Leite de Santana
Pedro Roberto Almeida Viegas
ROZA MARIA MACEDO ANDRADE MENEZES
Rafael Antonio André de Souza
Rosemeri Melo E Souza
SEMPSERV - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Sonia Rosalia Golob Machado
Sérgio Maurício Mendonça Cardoso
Tania Elias Magno da Silva
Vera Lucia Alves Franca

Interessados
Fundação Universidade Federal de Sergipe

Representante legais
ANDREIA MENDES SILVA
Camila Gomes de Lima
Cezar Britto
DANILO PRUDENTE LIMA
Diego Maciel Britto Aragão
Rodrigo Camargo Barbosa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2019 - 08:52:36Processo enviado de Sec-SE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
19/09/2017 - 17:09:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/09/2017 - 09:54:21Juntada comunicação Ofício 0737/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/08/2017 - 14:31:14Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
25/08/2017 - 08:11:34Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
25/08/2017 - 08:11:25Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/08/2017 por meio do Acórdão 1837/2017-PL, referente ao Recurso 016.524/2005-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/08/2017 - 14:46:56Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/08/2017 - 11:22:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/08/2017, às 14h30.
09/08/2017 - 14:34:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/07/2017 - 15:55:01Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-JM
26/07/2017 - 15:53:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
25/07/2017 - 09:36:42Juntada comunicação Ofício 0602/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/07/2017 - 19:40:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
13/07/2017 - 11:05:41Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
13/07/2017 - 11:05:32Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/07/2017 por meio do Acórdão 1480/2017-PL, referente ao Recurso 016.524/2005-1/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/07/2017 - 14:32:26Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/07/2017 - 08:11:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/07/2017, às 14h30.
13/01/2017 - 14:15:47Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-JM
13/01/2017 - 14:14:28Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 016.524/2005-1/R002
13/01/2017 - 14:14:26Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 12/01/2017 contra o acórdão 3167/2016-PL
09/01/2017 - 15:25:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/12/2016 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 1378/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/12/2016 - 11:01:21Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
12/12/2016 - 09:36:31Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
12/12/2016 - 09:36:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/12/2016 por meio do Acórdão 3167/2016-PL, referente ao Recurso 016.524/2005-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/12/2016 - 14:33:43Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/12/2016 - 09:59:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/12/2016, às 14h30.
22/07/2016 - 18:19:07Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
22/07/2016 - 18:19:01Exame de mérito do recurso 016.524/2005-1/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
15/07/2016 - 15:20:12Relator alterado de MIN-JJ para MIN-VR pelo gestor do sistema
15/07/2016 - 15:11:49Relator alterado de MIN-AN para MIN-JJ pelo gestor do sistema
15/07/2016 - 15:09:42Relator alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema
23/06/2016 - 17:35:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
23/06/2016 - 15:58:23Enviado para parecer do MP por Serur
23/06/2016 - 15:58:14Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.524/2005-1/R001 da Serur concluído.Instrução
02/05/2016 - 11:00:57Cadastrada representação legal 7035/2016 por SECEX-SE
02/05/2016 - 11:00:56Cadastrada representação legal 7034/2016 por SECEX-SE
02/05/2016 - 11:00:56Cadastrada representação legal 7033/2016 por SECEX-SE
02/05/2016 - 11:00:55Cadastrada representação legal 7032/2016 por SECEX-SE
12/11/2015 - 08:50:51Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
12/11/2015 - 08:50:51Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
06/11/2015 - 11:33:44Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SERUR
06/11/2015 - 11:33:39Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 016.524/2005-1/R001 (por sorteio)
06/11/2015 - 11:33:37Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.524/2005-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
15/09/2015 - 13:15:54Unidade responsável técnica alterada de SERUR para SECEX-SE por SERUR
15/09/2015 - 13:15:34Processo reaberto.
15/09/2015 - 13:15:11Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SE para SERUR por SERUR
15/09/2015 - 10:24:44Cadastrada representação legal 18973/2015 por SECEX-SE
15/09/2015 - 10:24:43Associados documentos à representação legal 13329/2014 por SECEX-SE
14/09/2015 - 10:25:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
11/09/2015 - 16:04:47Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
11/09/2015 - 16:03:54Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 09/09/2015 contra o acórdão 5014/2010-2C
06/10/2014 - 16:39:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
03/10/2014 - 16:21:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
03/10/2014 - 16:09:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/10/2014 - 16:08:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
02/09/2014 - 16:34:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
19/08/2014 - 16:57:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
18/08/2014 - 09:20:52Cadastrada representação legal 13329/2014 por SECEX-SE
31/08/2011 - 11:28:37Processo encerrado.
29/07/2011 - 14:18:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
29/07/2011 - 14:13:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
29/07/2011 - 14:13:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
29/07/2011 - 14:13:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
26/07/2011 - 16:02:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
26/07/2011 - 16:02:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
15/07/2011 - 16:24:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
15/07/2011 - 16:24:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
15/07/2011 - 16:24:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
15/07/2011 - 16:24:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
15/07/2011 - 16:24:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
15/07/2011 - 16:24:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
13/07/2011 - 17:23:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
13/07/2011 - 17:23:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
04/07/2011 - 15:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
01/07/2011 - 15:47:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
22/06/2011 - 16:37:55Aceite realizado por JOSE CARLOS LISBOA DOS SANTOS
16/06/2011 - 14:53:01Enviado por Seses para aceite na SEC-SE/SA. Motivo: para providências externas
16/06/2011 - 10:20:46Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/06/2011 - 10:20:44Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 4049/2011-2C
03/06/2011 - 15:03:30Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
02/06/2011 - 18:36:41Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/06/2011 - 18:36:39Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
04/03/2011 - 15:21:34Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
04/03/2011 - 13:26:27Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
03/03/2011 - 18:22:56Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
10/12/2010 - 07:56:56Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
09/12/2010 - 12:01:11Enviado por MIN-AC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 12:01:10Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
03/12/2010 - 11:20:23Aceite realizado por MIN-AC
02/12/2010 - 20:03:14Enviado por Seses para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas
02/12/2010 - 20:00:12Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
02/12/2010 - 09:24:47Aceite realizado por Seses
01/12/2010 - 10:45:50Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
30/11/2010 - 13:59:51Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
23/11/2010 - 17:17:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
17/11/2010 - 16:16:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
29/10/2010 - 15:21:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/11/2010 - 07:55:46
10/09/2010 - 14:14:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/10/2010
03/09/2010 - 16:54:03Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/09/2010 - 16:28:51
03/09/2010 - 16:28:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2010 - 16:54:03
03/09/2010 - 16:28:03Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2009 - 10:59:47Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/10/2009 - 11:53:12
29/10/2009 - 10:59:44Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/10/2009 - 10:59:47
16/09/2009 - 18:44:35Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/09/2009 - 14:35:51
15/09/2009 - 16:11:00Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/09/2009 - 18:44:35
10/09/2009 - 14:22:16Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2009 - 14:06:03
31/08/2009 - 17:49:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/09/2009 - 14:20:49
31/08/2009 - 17:46:05Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2009 - 14:26:22Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2009 - 16:17:53Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 16:01:07Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 12/03/2009 - 10:26:11
02/03/2009 - 16:03:26Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 16:28:08Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/02/2009 - 16:28:08
04/12/2008 - 15:22:09Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 08/12/2008 - 16:28:49
04/12/2008 - 15:22:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/12/2008 - 15:22:09
14/11/2008 - 11:23:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2008 - 15:56:53
14/11/2008 - 11:23:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2008 - 11:23:36
13/11/2008 - 11:12:06Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2008 - 15:23:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/11/2008 - 16:57:33
06/11/2008 - 17:48:07Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/11/2008 - 15:23:38
22/10/2008 - 15:28:45Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/10/2008 - 15:14:58
14/10/2008 - 08:02:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/10/2008 - 15:27:35
26/09/2008 - 16:43:03Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2008 - 14:11:21Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2006 - 14:18:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/2007
06/11/2006 - 12:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/11/2006 - 12:03:36
04/10/2006 - 15:39:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/10/2006 - 12:01:34
04/10/2006 - 15:39:54Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2006 - 15:39:56
05/09/2006 - 12:03:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2006
25/08/2006 - 11:25:39Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2006 - 09:11:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2006
22/08/2006 - 17:15:04Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/08/2006 - 11:38:02
17/08/2006 - 08:25:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/08/2006 - 12:22:10
16/08/2006 - 18:42:00Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 18:38:15Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 10:24:35Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 16:12:32Processo autuado em 21/09/2005 16:12:32
01/08/2005 - 14:50:33Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/08/2005 - 15:17:40
01/08/2005 - 14:49:38Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2005 - 14:49:38