Data/Hora |
Histórico |
|
25/03/2019 - 08:52:36 | Processo enviado de Sec-SE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
19/09/2017 - 17:09:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
06/09/2017 - 09:54:21 | Juntada comunicação Ofício 0737/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
28/08/2017 - 14:31:14 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA | |
25/08/2017 - 08:11:34 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
25/08/2017 - 08:11:25 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/08/2017 por meio do Acórdão 1837/2017-PL, referente ao Recurso 016.524/2005-1/R001 | |
23/08/2017 - 14:46:56 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
21/08/2017 - 11:22:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/08/2017, às 14h30. | |
09/08/2017 - 14:34:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
26/07/2017 - 15:55:01 | Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-JM | |
26/07/2017 - 15:53:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE | |
25/07/2017 - 09:36:42 | Juntada comunicação Ofício 0602/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
14/07/2017 - 19:40:09 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA | |
13/07/2017 - 11:05:41 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
13/07/2017 - 11:05:32 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/07/2017 por meio do Acórdão 1480/2017-PL, referente ao Recurso 016.524/2005-1/R002 | |
12/07/2017 - 14:32:26 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/07/2017 - 08:11:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/07/2017, às 14h30. | |
13/01/2017 - 14:15:47 | Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-JM | |
13/01/2017 - 14:14:28 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 016.524/2005-1/R002 | |
13/01/2017 - 14:14:26 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 12/01/2017 contra o acórdão 3167/2016-PL | |
09/01/2017 - 15:25:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
30/12/2016 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 1378/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
12/12/2016 - 11:01:21 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA | |
12/12/2016 - 09:36:31 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
12/12/2016 - 09:36:14 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/12/2016 por meio do Acórdão 3167/2016-PL, referente ao Recurso 016.524/2005-1/R001 | |
07/12/2016 - 14:33:43 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/12/2016 - 09:59:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/12/2016, às 14h30. | |
22/07/2016 - 18:19:07 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
22/07/2016 - 18:19:01 | Exame de mérito do recurso 016.524/2005-1/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
15/07/2016 - 15:20:12 | Relator alterado de MIN-JJ para MIN-VR pelo gestor do sistema | |
15/07/2016 - 15:11:49 | Relator alterado de MIN-AN para MIN-JJ pelo gestor do sistema | |
15/07/2016 - 15:09:42 | Relator alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
23/06/2016 - 17:35:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
23/06/2016 - 15:58:23 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
23/06/2016 - 15:58:14 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.524/2005-1/R001 da Serur concluído. | |
02/05/2016 - 11:00:57 | Cadastrada representação legal 7035/2016 por SECEX-SE | |
02/05/2016 - 11:00:56 | Cadastrada representação legal 7034/2016 por SECEX-SE | |
02/05/2016 - 11:00:56 | Cadastrada representação legal 7033/2016 por SECEX-SE | |
02/05/2016 - 11:00:55 | Cadastrada representação legal 7032/2016 por SECEX-SE | |
12/11/2015 - 08:50:51 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
12/11/2015 - 08:50:51 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
06/11/2015 - 11:33:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SERUR | |
06/11/2015 - 11:33:39 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 016.524/2005-1/R001 (por sorteio) | |
06/11/2015 - 11:33:37 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.524/2005-1/R001 da SERUR concluído. | |
15/09/2015 - 13:15:54 | Unidade responsável técnica alterada de SERUR para SECEX-SE por SERUR | |
15/09/2015 - 13:15:34 | Processo reaberto. | |
15/09/2015 - 13:15:11 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SE para SERUR por SERUR | |
15/09/2015 - 10:24:44 | Cadastrada representação legal 18973/2015 por SECEX-SE | |
15/09/2015 - 10:24:43 | Associados documentos à representação legal 13329/2014 por SECEX-SE | |
14/09/2015 - 10:25:50 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR | |
11/09/2015 - 16:04:47 | Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA | |
11/09/2015 - 16:03:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 09/09/2015 contra o acórdão 5014/2010-2C | |
06/10/2014 - 16:39:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE | |
03/10/2014 - 16:21:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE | |
03/10/2014 - 16:09:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
03/10/2014 - 16:08:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE | |
02/09/2014 - 16:34:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE | |
19/08/2014 - 16:57:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE | |
18/08/2014 - 09:20:52 | Cadastrada representação legal 13329/2014 por SECEX-SE | |
31/08/2011 - 11:28:37 | Processo encerrado. | |
29/07/2011 - 14:18:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO | |
29/07/2011 - 14:13:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO | |
29/07/2011 - 14:13:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO | |
29/07/2011 - 14:13:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO | |
26/07/2011 - 16:02:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
26/07/2011 - 16:02:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
15/07/2011 - 16:24:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
15/07/2011 - 16:24:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
15/07/2011 - 16:24:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
15/07/2011 - 16:24:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
15/07/2011 - 16:24:17 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
15/07/2011 - 16:24:17 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
13/07/2011 - 17:23:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
13/07/2011 - 17:23:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS | |
04/07/2011 - 15:24:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA | |
01/07/2011 - 15:47:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA | |
22/06/2011 - 16:37:55 | Aceite realizado por JOSE CARLOS LISBOA DOS SANTOS | |
16/06/2011 - 14:53:01 | Enviado por Seses para aceite na SEC-SE/SA. Motivo: para providências externas | |
16/06/2011 - 10:20:46 | Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
16/06/2011 - 10:20:44 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 4049/2011-2C | |
03/06/2011 - 15:03:30 | Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA | |
02/06/2011 - 18:36:41 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
02/06/2011 - 18:36:39 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
04/03/2011 - 15:21:34 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
04/03/2011 - 13:26:27 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
03/03/2011 - 18:22:56 | Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR | |
10/12/2010 - 07:56:56 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
09/12/2010 - 12:01:11 | Enviado por MIN-AC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
09/12/2010 - 12:01:10 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
03/12/2010 - 11:20:23 | Aceite realizado por MIN-AC | |
02/12/2010 - 20:03:14 | Enviado por Seses para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas | |
02/12/2010 - 20:00:12 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
02/12/2010 - 09:24:47 | Aceite realizado por Seses | |
01/12/2010 - 10:45:50 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
30/11/2010 - 13:59:51 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
23/11/2010 - 17:17:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
17/11/2010 - 16:16:04 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
29/10/2010 - 15:21:52 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 05/11/2010 - 07:55:46 | |
10/09/2010 - 14:14:45 | Ação Descrição: Notificação Término em: 29/10/2010 | |
03/09/2010 - 16:54:03 | Tramitação Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 09/09/2010 - 16:28:51 | |
03/09/2010 - 16:28:03 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 03/09/2010 - 16:54:03 | |
03/09/2010 - 16:28:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/10/2009 - 10:59:47 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/10/2009 - 11:53:12 | |
29/10/2009 - 10:59:44 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 29/10/2009 - 10:59:47 | |
16/09/2009 - 18:44:35 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 17/09/2009 - 14:35:51 | |
15/09/2009 - 16:11:00 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 16/09/2009 - 18:44:35 | |
10/09/2009 - 14:22:16 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 14/09/2009 - 14:06:03 | |
31/08/2009 - 17:49:30 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 10/09/2009 - 14:20:49 | |
31/08/2009 - 17:46:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/08/2009 - 14:26:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/06/2009 - 16:17:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/03/2009 - 16:01:07 | Tramitação Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 12/03/2009 - 10:26:11 | |
02/03/2009 - 16:03:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/02/2009 - 16:28:08 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 11/02/2009 - 16:28:08 | |
04/12/2008 - 15:22:09 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 08/12/2008 - 16:28:49 | |
04/12/2008 - 15:22:07 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/12/2008 - 15:22:09 | |
14/11/2008 - 11:23:36 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 21/11/2008 - 15:56:53 | |
14/11/2008 - 11:23:34 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/11/2008 - 11:23:36 | |
13/11/2008 - 11:12:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2008 - 15:23:38 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 07/11/2008 - 16:57:33 | |
06/11/2008 - 17:48:07 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 07/11/2008 - 15:23:38 | |
22/10/2008 - 15:28:45 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 23/10/2008 - 15:14:58 | |
14/10/2008 - 08:02:14 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/10/2008 - 15:27:35 | |
26/09/2008 - 16:43:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/09/2008 - 14:11:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2006 - 14:18:38 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/01/2007 | |
06/11/2006 - 12:03:36 | Tramitação Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/11/2006 - 12:03:36 | |
04/10/2006 - 15:39:56 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 10/10/2006 - 12:01:34 | |
04/10/2006 - 15:39:54 | Tramitação Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/10/2006 - 15:39:56 | |
05/09/2006 - 12:03:21 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 04/10/2006 | |
25/08/2006 - 11:25:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/08/2006 - 09:11:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/08/2006 | |
22/08/2006 - 17:15:04 | Tramitação Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 24/08/2006 - 11:38:02 | |
17/08/2006 - 08:25:30 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 21/08/2006 - 12:22:10 | |
16/08/2006 - 18:42:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/08/2006 - 18:38:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/08/2006 - 10:24:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2005 - 16:12:32 | Processo autuado em 21/09/2005 16:12:32 | |
01/08/2005 - 14:50:33 | Tramitação Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe Motivo: Para instrução Aceite em: 15/08/2005 - 15:17:40 | |
01/08/2005 - 14:49:38 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 01/08/2005 - 14:49:38 | |