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Processo: 016.529/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/09/2005

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO (CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS)

Data de autuação
21/09/2005 - 16:20:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/09/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/03/2009 - 13:52:38

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO
Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 11:30:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/03/2009 - 13:52:38
28/01/2008 - 13:35:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.882.016-7
Assunto: Ofício nº 89/2008-SDT/MDA - REF. OF CP Nº 1216/2007-TCU/SECEX-RO
21/08/2007 - 15:57:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/04/2007 - 17:54:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.694.275-5
Assunto: Comunicações - outras; 1217-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
18/04/2007 - 17:49:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.694.268-7
Assunto: Comunicações - outras; 1216-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)
12/04/2007 - 17:12:59Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/04/2007 - 15:55:43
10/04/2007 - 19:07:47Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 11:03:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 21/03/2007 - 16:52:58
20/03/2007 - 11:03:41Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/03/2007 - 11:03:43
15/03/2007 - 11:21:19Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2007 - 10:32:54Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2006 - 17:30:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.624.911-3
Assunto: OF./SDT/Nº 1728/2006
11/12/2006 - 18:24:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.622.986-3
Assunto: Ofício nº 2950/2006/GIDUR/PV
21/11/2006 - 19:15:06Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.580.806-9
Assunto: OF. 768/2006/SECEX-RO/DV (REITERAÇÃO DO OF. 622/2005/SECEX-RO/CP)
27/12/2005 - 14:40:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.400.256-7
Assunto: Ofício nº 1229/2005/SUREP/GEATO
07/11/2005 - 12:55:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.741-0
Assunto: OFÍCIO Nº 622/2005.
21/09/2005 - 16:36:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.052.359-0
Assunto:
OFÍCIO N.º 806/2003/SOTC-SEC/PR/RO
21/09/2005 - 16:20:44Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2005 - 16:20:44