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Processo: 001.653/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2014

Assunto do processo

TCE CONTRA O SENHOR: JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, DA UG 153173/15253, PEJA E PDDE, FNDE/ME (PROCESSO ORIGINAL N° 23034.001223/2013-25).


Data de autuação
29/01/2014 - 08:31:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.752/2015-5 - Apensado desde 10/07/2015 - 11:11:15
Processo: 004.751/2015-9 - Apensado desde 10/07/2015 - 11:11:02

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 29/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 29/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 19/10/2015 - 19:20:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araci - BA

Responsáveis
José Eliotério da Silva Zedafó
MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 734.053,72
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2016 - 09:27:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/09/2016 - 08:26:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
30/08/2016 - 15:06:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
02/10/2015 - 11:24:56Processo encerrado.Despacho de expediente
03/08/2015 - 18:58:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
27/07/2015 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 1706/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
10/07/2015 - 11:11:15Processo 004.752/2015-5 foi apensado a este processo
10/07/2015 - 11:11:02Processo 004.751/2015-9 foi apensado a este processo
11/06/2015 - 22:46:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
22/04/2015 - 19:55:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
16/03/2015 - 13:57:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
11/03/2015 - 10:55:34Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
11/03/2015 - 09:05:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
11/03/2015 - 09:04:48Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.589.528-0) desentranhada do processo por Secex-BA/SA - Motivo: Erro na juntada
04/03/2015 - 13:06:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/02/2015 - 15:17:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/01/2015 - 16:25:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/01/2015 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 2915/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 2916/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 2917/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/12/2014 - 15:35:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
17/12/2014 - 15:30:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
09/12/2014 - 12:23:24Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
09/12/2014 - 10:24:07Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
09/12/2014 - 10:23:59Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/12/2014 por meio do Acórdão 7908/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/11/2014 - 15:44:17Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-SRCC
21/11/2014 - 15:44:17Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
03/09/2014 - 10:37:17Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
02/09/2014 - 21:13:20Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
02/09/2014 - 21:13:17Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
01/08/2014 - 19:33:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2014 - 19:49:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
25/07/2014 - 13:55:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/07/2014 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 1305/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/06/2014 - 17:36:31Pronunciamento da SECEX-BA concluído
06/06/2014 - 14:20:15Peça No. 8 do tipo Despacho de expediente (doc 51.455.542-3) desentranhada do processo por Secex-BA/D1 - Motivo: Erro na juntada
06/06/2014 - 14:17:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
29/04/2014 - 16:19:13Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
29/01/2014 - 08:35:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
29/01/2014 - 08:35:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
29/01/2014 - 08:34:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
29/01/2014 - 08:34:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA